Chefes dos três Poderes assinam nesta quarta pacto de enfrentamento ao feminicídio após recorde de casos em 2025

O compromisso será assinado em uma solenidade nary Palácio bash Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve contar também com participação bash presidente bash Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bash presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e bash presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Ao longo bash ano, o Brasil registrou uma série de casos de feminicídio que expõem a violência extrema sofrida por mulheres, muitas vezes dentro de relações afetivas marcadas por ameaças, agressões e histórico de perseguição.

Segundo o Planalto, o pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Em dezembro, em reunião com ministros bash governo, bash STF e demais autoridades, Lula destacou o desejo de ampliar o envolvimento contra a violência contra a mulher para o poder público.

Os ministros discutiram medidas nary Judiciário, como produção de pesquisas e dados empíricos sobre o tema, fortalecimento de redes de proteção e incentivo a grupos reflexivos.

Antes, a lei previa que o feminicídio deveria ser punido com prisão de 12 a 30 anos.

As penas serão aumentadas em um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando arsenic vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em um terço caso o transgression tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.