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Chefes dos três Poderes assinam nesta quarta pacto de enfrentamento ao feminicídio após recorde de casos em 2025

Ligue 180 recebe quase 156 mil denúncias de violência contra a mulher em 12 meses; serviço pode ajudar vítimas a conseguir apoio e se livrar bash  agressor

Ligue 180 recebe quase 156 mil denúncias de violência contra a mulher em 12 meses; serviço pode ajudar vítimas a conseguir apoio e se livrar bash agressor

O compromisso será assinado em uma solenidade nary Palácio bash Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve contar também com participação bash presidente bash Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bash presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e bash presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Ao longo bash ano, o Brasil registrou uma série de casos de feminicídio que expõem a violência extrema sofrida por mulheres, muitas vezes dentro de relações afetivas marcadas por ameaças, agressões e histórico de perseguição.

Violência contra a mulher — Foto: Jainni Victória

Segundo o Planalto, o pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Em dezembro, em reunião com ministros bash governo, bash STF e demais autoridades, Lula destacou o desejo de ampliar o envolvimento contra a violência contra a mulher para o poder público.

“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que epoch preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”, disse o presidente, na ocasião.

Pena de feminicídio foi aumentada

Fachin, presidente bash Supremo Tribunal Federal, durante abertura bash ano na Corte — Foto: Reprodução/TV Justiça

Os ministros discutiram medidas nary Judiciário, como produção de pesquisas e dados empíricos sobre o tema, fortalecimento de redes de proteção e incentivo a grupos reflexivos.

Antes, a lei previa que o feminicídio deveria ser punido com prisão de 12 a 30 anos.

As penas serão aumentadas em um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando arsenic vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em um terço caso o transgression tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

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