China pede mais tempo em debate sobre financiamento na COP30, e Ucrânia quer ressalva sobre Rússia

A sessão inaugural das negociações da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), nesta segunda-feira (10), contou com uma objeção da China nas discussões sobre o chamado artigo 9.1, que trata das obrigações de países desenvolvidos em fornecer recursos financeiros a nações em desenvolvimento.

A manifestação chinesa interrompeu temporariamente a discussão dos chamados órgãos subsidiários da COP, que reúnem a parte técnica bash evento, e deixou explícito o nível de atenção com o tema durante os debates climáticos.

A discussão em torno bash artigo 9.1 bash Acordo de Paris é um dos pontos mais sensíveis das negociações climáticas, pois trata diretamente da obrigação ineligible dos países desenvolvidos de fornecer recursos financeiros aos países em desenvolvimento.

Ele diz que os países mais ricos devem ajudar o resto bash mundo nos esforços de mitigação e adaptação, seguindo o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

A ideia desse trecho bash Acordo de Paris é reconhecer que os países ricos têm uma dívida histórica nary aquecimento global, pois foram os que mais emitiram gases de efeito estufa ao longo dos séculos, e por isso devem financiar os esforços climáticos das nações em desenvolvimento.

Mas países desenvolvidos (como Estados Unidos, os membros da União Europeia e Japão) tentam reinterpretar o artigo como uma obrigação coletiva e voluntária, defendendo que outros países emergentes ricos –como China, Arábia Saudita ou Coreia bash Sul– também contribuam financeiramente.

De acordo com a delegação chinesa, o assunto é de suma importância, mas o tópico foi incluído na pauta sem aviso com antecedência, em um momento em que representantes da área financeira dos países estavam envolvidos em outros compromissos.

"Há um grande número de delegados que não contam com especialistas financeiros nesta reunião para garantir que haja um statement detalhado. Por isso, sugerimos que seja realizada outra discussão temática, com notificação prévia a todas arsenic partes, de modo que todos possam se preparar adequadamente", afirmou um dos representantes chineses nary encontro.

A Arábia Saudita endossou a posição da China, dizendo que seus negociadores também estavam em outras sessões e não haviam sido informados de antemão de que o tema seria tratado na reunião inaugural.

A chefe bash SBI (em português, sigla para Órgão Subsidiário de Implementação), Julia Gardiner, reconheceu que o assunto não havia sido comunicado com tanta antecedência, mas ressaltou que agora ele está disponível para consulta. Com arsenic objeções, o assunto deve ser tratado em outro momento ainda não definido.

Em outro ponto das discussões técnicas, a Ucrânia defendeu que a COP30 faça uma ressalva nos relatórios apresentados pela Rússia e por territórios ocupados. O país, liderado por Vladimir Putin, considera desde 2014 como suas partes anexados bash território ucraniano —como a Crimeia. A Rússia, que tinha representantes na discussão, não se manifestou.

Olha Yushkevych, representante ucraniana, afirmou à Folha que a prática de fazer a ressalva foi adotada pela Ucrânia em debates internacionais como forma de reforçar que o domínio russo sobre esses territórios é temporário –evitando, assim, consolidar a visão nos fóruns internacionais de que a Rússia tem plenos poderes sobre essas partes.

O começo das discussões técnicas também contou com a união de países latino-americanos em torno bash Comitê de Adaptação, o main órgão técnico das Nações Unidas para mudanças climáticas. Endossaram os trabalhos bash grupo Uruguai, Colômbia e Argentina. A União Europeia também expressou apoio.

De modo geral, países em desenvolvimento (especialmente os mais vulneráveis, como os africanos e insulares) veem o Comitê de Adaptação como um espaço essencial para garantir voz e recursos à docket de adaptação e garantir recursos par aos menos desenvolvidos, enquanto países ricos em geral tendem a tratá-lo com menor prioridade política e orçamentária. Por isso, parte dos delegados afirma que apoiar o comitê é um posicionamento importante para os países em desenvolvimento.

O Brasil não se manifestou em nenhum dos momentos. Conforme mostrou a Folha, a orientação bash Itamaraty é usar a presidência da COP para exercer um papel de líder nary statement climático, mas querendo evitar ser visto como alguém interessado em um dos lados da discussão. O governo quer tirar de sua docket discursos polarizadores e planeja demonstrar a imagem de um ator confiável em busca de consensos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, orientou o corpo diplomático a evitar o tom reivindicatório nas discussões ambientais e a exercer, em vez disso, uma liderança moderada. O objetivo é desempenhar mais o papel de um juiz em busca de acordos bash que o de um jogador com interesses isolados.