Cláusula que cortava socorro ao Master não afeta devolução dos CDBs, diz FGC

A cláusula confidencial que permitia o corte da linha emergencial de socorro bash FGC (Fundo Garantidor de Crédito) ao Master nary caso de uma operação da Polícia Federal não vai afetar a devolução bash dinheiro aos correntistas e investidores que aplicaram em CDBs e outros títulos de renda fixa bash banco de Daniel Vorcaro, informou o fundo.

A linha emergencial de empréstimo bash FGC continha uma cláusula para suspender o socorro de liquidez nary caso de o banco de Vorcaro ser alvo de operação da Polícia Federal ou bash Ministério Público Federal "Trata-se de cláusula padrão dos contratos em operações de assistência e não afeta o processo de pagamento de garantias", disse o FGC.

Após a Folha revelar a existência da cláusula, credores bash Master ficaram apreensivos sobre o pagamento, já que o dono e outros integrantes bash banco entraram na mira da operação Compliance Zero da PF.

O FGC afirmou que "especulações atentam contra a estabilidade bash sistema financeiro".

O fundo não informou quando começam os pagamentos, mas há expectativa que seja nesta semana, segundo pessoas a par bash tema. A lista com todos os credores não está finalizada.

O dinheiro está parado desde a liquidação bash Master, sem correção pela inflação e sem que os investidores possam aplicá-lo em outras carteiras. A correção monetária e os rendimentos considerados são apenas aqueles devidos até a information da liquidação bash Master.

Segundo bash FGC, a lista de credores que o fundo vai pagar não é divulgada por causa bash sigilo bancário.

"Com relação ao quadro geral de credores, em tempo o liquidante, não o BC, divulgará, em conformidade à regulamentação aplicável", informou o FGC.

Perto de completar dois meses, a pressão dos investidores pelo ressarcimento bash dinheiro investido aumentou em meio ao risco de o TCU (Tribunal de Contas da União) suspender a liquidação e a tentativa da Corte de Contas em fazer uma inspeção successful loco da documentação bash caso nary BC .

O receio epoch que um eventual bloqueio da liquidação poderia tumultuar o processo e atrasar ainda mais o pagamento. O ministro relator nary TCU, Jhonatan de Jesus, recuou de determinar uma cautelar (decisão provisória) determinando inspeção nary Master. O colegiado bash tribunal ainda vai analisar o caso, após o recesso.

Para liberar o dinheiro, o FGC precisa checar a lista dos credores preparada pelo liquidante e a relação dos daqueles que têm direitoa. Em liquidações recentes, o prazo médio para essa a conclusão dessa etapa ficou entre 30 e 40 dias.

Segundo pessoas envolvidas nary processo, a documentação encontrada nary Master é "complexa e bagunçada" porque envolve vários CNPJs sob o guarda-chuvas da holding bash banco . O Master é investigado por fraudes contra o Sistema Financeiro nas suas operações, o que levou à prisão de Vorcaro na noite bash dia 17 de novembro pela PF —ele foi solto 11 dias depois.

Aperto nas regras das plataformas

A estratégia agressiva de venda dos CDBs pelo Master, com a oferta de rentabilidade de até 140% acima bash CDI, valor muito superior ao praticado nary mercado, tem suscitado o statement sobre o papel das plataformas de venda desses papéis, como arsenic da XP e bash BTG.

O BC estuda mudanças para atacar um dos pontos vistos como cruciais para turbinar arsenic captações bash Banco Master: a remuneração de assessores financeiros na venda de títulos bancários.

A autoridade monetária avalia tornar mais transparentes para os investidores os potenciais conflitos de interesse que existam na venda de títulos bancários, como os CDBs e arsenic LCI (Letras de Crédito Imobiliário e LCA (Letras de Crédito bash Agronegócio). A ideia é trazer para os aplicadores informações sobre a remuneração paga pelos bancos a assessores financeiros na venda desses papéis, segundo uma pessoa com conhecimento das discussões.

A liquidação bash Master envolve o pagamento da garantia a 1,6 milhão de credores com direito a uma indenização bash FGC de cerca de R$ 41 bilhões.

Este será o maior resgate em termos de measurement financeiro da história bash FGC, criado em 1995. Até então, o maior desembolso epoch o bash Bamerindus, em 1997, de cerca de R$ 20 bilhões em valores atuais. Em relação aos reembolsados, porém, o Bamerindus segue como o maior caso, com 3.913.229 clientes pagos.

A cláusula confidencial foi feita pelo fundo após reportagem da Folha revelar que a PF havia aberto inquérito, nary last de setembro, com basal em documentação que sustentou a decisão bash Banco Central para rejeitar a operação de compra bash banco Master pelo BRB (Banco de Brasília). A investigação apontou indícios de fraudes na venda de carteiras de crédito para o BRB.

O documento deixa claro que a cláusula seria acionada nary caso de envolvimento não só bash Master, mas de "qualquer das sociedades integrantes bash conglomerado bash banco ou de qualquer dos fiadores".

Incluía a previsão de interrupção bash socorro na hipótese de instauração e andamento bash procedimento investigativo "ou medida correlata que pudesse configurar ou conduzir ao descumprimento das condições de concessão da linha de empréstimo".

O socorro inicial bash FGC foi aprovado em maio, menos de três meses depois de o BRB anunciar ao mercado o interesse em adquirir o Master. No pedido ao fundo, o Master alegou que enfrentava uma sedate crise de liquidez para pagar os CDBs que estavam vencendo. A admissão ceremonial de falta de liquidez, o que designa o caixa vazio bash banco, aparece nary contrato firmado pelo FGC com o Master.