CNH sem autoescola: o que falta o governo decidir para anunciar medida

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nas próximas semanas arsenic mudanças nary processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo Renan Filho, ministro dos Transportes, em entrevista à EXAME nary início bash mês, a medida sairá bash papel até o fim de novembro. 

Após a consulta pública, finalizada nary dia 2 de novembro, a EXAME apurou que os técnicos da pasta se debruçam principalmente na definição de quantas aulas práticas seguirão obrigatórias. 

Inicialmente, a ideia epoch acabar com a obrigatoriedade de todas arsenic aulas, mas a pasta discute um número mínimo de aulas práticas, que poderá ser realizada nas autoescolas ou com instrutores autônomos.

Dentro bash ministério existe a inclinação para nary mínimo duas aulas obrigatórias. A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), que representa arsenic empresas, sugere entre cinco e dez aulas.

Hoje, para tirar a carteira de motorista é necessário realizar 20 aulas práticas apenas em autoescolas, o que, segundo o governo, encarece a CNH. A gestão petista diz que o projeto reduzirá o preço em até 80%.

Uma reunião bash Conselho Nacional de Trânsito (Contran) validará a proposta ainda neste mês.

Os representantes das autoescolas afirmam que algumas empresas já fecharam por falta de alunos. O setor promete judicializar arsenic mudanças assim que elas forem publicadas pela gestão petista. 

Entenda, ponto a ponto, os detalhes da proposta:

Qual é a justificativa bash governo para tirar a obrigatoriedade das autoescolas?

O objetivo da medida é reduzir o custo e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.

A gestão petista afirma que mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e 54% não têm carteira de motorista. O grande motivo é o custo, segundo pesquisa realizada pela pasta.

Como vai funcionar o processo para tirar CNH com arsenic mudanças bash governo?

A abertura bash processo será feita diretamente pelo tract da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Segundo o Ministério dos Transportes, o governo manterá arsenic provas escrita e a prática para tirar a habilitação, mas arsenic aulas da autoescola serão facultativas.

O aluno terá de cumprir um número mínimo de aulas práticas?

O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, mas deve definir um número mínimo de aulas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.

Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para arsenic aulas?

A proposta bash governo retira a obrigatoriedade das aulas de autoescola nary processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.

E como ficam arsenic categorias C, D e E?

A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para arsenic categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, para tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos?

Segundo o governo, os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará nary sistema como profissional habilitado.

Quando que a CNH sem autoescola passa a valer?

A expectativa é que a medida seja formalizada até o fim deste mês.

A desregulamentação será realizada por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei.

Existem outros países que já adotam essa medida?

Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia bash cidadão.

Qual será o valor para tirar a CNH após arsenic mudanças?

Segundo o governo, o custo para emitir a CNH poderá cair em até 80%. O custo médio para ter uma habilitação nary país é de R$ 3.215,64. O custo com autoescola representa 77% bash valor.