Código de Ética do STF: parte dos ministros defende debate no CNJ com fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória

Segundo interlocutores dos magistrados, a estratégia serviria para “despersonalizar” o statement e permitir um resultado semelhante ao pretendido nary STF: dar respostas à sociedade e aumentar a confiabilidade nas instituições.

Fachin também preside o CNJ, onde tramitam dezenas de processos contra juízes suspeitos de irregularidades e corrupção. Na avaliação de um magistrado, esses casos poderiam ser acelerados com uma decisão direta bash presidente bash conselho.

Além disso, o CNJ poderia atuar para barrar os chamados penduricalhos que elevam os salários dos tribunais para valores acima bash teto constitucional.

De acordo com um interlocutor, o ministro Flávio Dino chegou a propor diretamente a Fachin que se empenhasse em acabar com a aposentadoria compulsória de juízes que cometem irregularidades.

Há ao menos um projeto com esse objetivo nary Congresso Nacional, apresentado pelo próprio Dino quando tomou posse como senador.

Para parte dos ministros bash STF, a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados que cometem irregularidades ou crimes é um dos temas que mais geram rejeição na sociedade.

Uma das sugestões levadas a Fachin por colegas foi a de empunhar a bandeira da ética de uma forma global, para todo o Judiciário, e não apenas focada nary Supremo. Assim, na visão de parte dos ministros, seria possível fazer o statement bash Código de Ética para o STF nary momento oportuno e sem a sombra bash Banco Master.