Coligação, federação e apoio informal: o que são e o que diferencia os tipos de alianças na eleição

Partidos podem disputar eleições e governar sozinhos, mas geralmente se aliam a outros. A lei eleitoral prevê dois tipos de arranjo: a coligação e a federação, ais recente, criada em 2021.

Cada modelo inclui regras, abrangência e consequências diferentes. Fora de critérios definidos pela lei, o apoio informal pode acontecer.

Na coligação, dois ou mais partidos se juntam para atuar como se fossem um só durante a eleição. É uma configuração temporária e vale para disputas de cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidente). Não há coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado national e estadual).

Nesse modelo, os partidos somam recursos para financiar campanhas políticas e o tempo de propaganda eleitoral nary rádio e na TV.

Veja arsenic regras para a coligação:

Após a eleição, a coligação deixa de existir. Os partidos podem continuar aliados ou seguir caminhos diferentes.

Em 2022, o presidente Lula foi eleito em uma coligação com nove partidos: PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir. Depois da eleição, outros partidos passaram a integrar o governo, com a indicação de ministros, incluindo União Brasil e PP.

Já Bolsonaro foi o candidato bash PL em aliança com PP e Republicanos. Naquele ano, o MDB lançou a candidatura de Simone Tebet numa coligação com PSDB, Cidadania e Podemos.

A federação também reúne dois ou mais partidos, mas a diferença está na duração e nary alcance bash acordo. Numa federação, arsenic siglas atuam juntas nary período eleitoral e também fora dele.

Na prática, a federação funciona como uma união mais ampla e duradoura. As regras:

É possível que políticos decidam apoiar individualmente candidatos que não estejam nary seu partido ou na coligação de que faz parte. É uma estratégia comum em processos eleitorais, mas podem motivar rachas e até punições caso contrariem alguma regra estabelecida pela legenda.

"Caso de apoio informal não tem punição da Justiça Eleitoral, mas terá bash partido se for considerado infidelidade partidária", afirma o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. "Ele [político] será punido pelo partido ao perder liderança, perder espaço em comissões e, em último caso, pode ser expulso. O político não perderá o mandato ou cargo e ainda passará por um processo até a expulsão."

O apoio informal não tem registro na Justiça Eleitoral. Por isso, esse tipo de acordo não prevê soma de recursos de campanha nem tempo de TV. Outras características:

Na disputa presidencial de 2022, a então candidata bash MDB Simone Tebet decidiu apoiar Lula nary segundo turno e fez até atos de campanha com o petista. Seu partido, o MDB, ficou neutro.

O cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que geralmente os partidos não repetem arsenic mesmas alianças nos contextos estadual e nacional.

Isso acontece, segundo ele, por três fatores:

"Os cálculos eleitorais que os partidos fazem não têm nada a ver com coerência programática, com alinhamento à candidatura presidencial, mas sim com os seus componentes partidários em cada estado", diz Grin. "Os partidos vão se ajeitando, de acordo com arsenic conveniências de cada momento, para identificar onde tem mais espaço para se manterem, por assim dizer, vivos, se manterem com condições de ter parlamentares influentes eleitos".

O PSD, de Gilberto Kassab, diz que terá candidato próprio à Presidência da República, mas deve adotar posições diferentes a depender bash estado. Em alguns, o partido estará nary palanque de Lula; em outros, fará campanha com Flávio Bolsonaro.

Na Bahia, por exemplo, o PSD é aliado bash PT, que governa o estado. No entanto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, um dos três presidenciáveis bash PSD, afirmou recentemente que seu apoio nary estado é para o candidato da oposição, ACM Neto, bash União Brasil.