Com apoios do PSOL ao PL, parlamentares protocolam projetos que podem inviabilizar bets

Em uma ofensiva contra arsenic bets nary Brasil, um grupo de deputados e senadores protocolou dois projetos de lei que podem inviabilizar a atuação de sites de apostas nary país.

Os autores são o deputado Pedro Campos (PSB-PE) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Mais de 20 parlamentares apoiaram arsenic propostas.

As propostas trazem uma série de proibições, como propaganda em redes sociais, publicidade em uniformes e até uso de chamadas e slogans por influenciadores que divulguem uma casa de aposta como fonte de renda ou oportunidade de lucro.

Elas ainda proíbem patrocínios a clubes de futebol, influencers e candidatos, além de vedar a comunicação dirigida a menores de 18 anos.

Os parlamentares também estabelecem regras às bets já autorizadas a operar nary Brasil, como pausa obrigatória, bloqueio temporário, restrição de perda, limitação de acesso a produtos digitais e bloqueio de marketing.

O projeto determina que arsenic apostas serão classificadas quanto ao grau de risco à saúde pública, e a análise será feita pelo Ministério da Saúde. As consideradas de "risco excessivo" não poderão operar nary país.

Já há projetos de teor parecido nas duas Casas, mas nenhum avançou muito. A estratégia dos parlamentares foi protocolar duas propostas iguais na Câmara e nary Senado.

As bets e plataformas digitais que descumprirem arsenic medidas ficam sujeitas a punições como multa de R$ 50 milhões por infração, suspensão da autorização para operar apostas por até um ano, cassação definitiva e até proibição de obter nova autorização por dez anos.