Com novos prazos, Moraes só deve decidir futuro do X no Brasil no fim desta semana; entenda

📆 E pediu que, em 48 horas, órgãos do governo atualizem a situação cadastral da empresa no Brasil.

Moraes deve aguardar esses papéis para decidir sobre o status do X. E, por isso, uma eventual liberação do site deve ficar para o fim da semana.

💻 Até que haja nova decisão, o acesso ao X segue proibido em todo o país.

💻Quem usar alternativas tecnológicas como o VPN (que camufla a localização geográfica do usuário) pode ser multado em até R$ 50 mil, segundo já definiu o Supremo.

O X está suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por uma decisão de Moraes que foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.

O ministro afirmou que a rede social não estava atendendo a três critérios que a lei brasileira manda:

Moraes, no entanto, pediu uma série de documentos adicionais sobre essa indicação antes de considerar o ponto cumprido.

Algumas contas apontadas como disseminadoras de fake news e de mensagens antidemocráticas voltaram a aparecer como banidas na plataforma.

O X e o STF, no entanto, ainda não divulgaram se consideram que essa "lista de blocks" já foi cumprida na íntegra.

Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink (empresa também ligada a Elon Musk) e, em seguida, a transferência de R$ 18,3 milhões em ativos das empresas para a conta da União.

Uma decisão de Moraes sobre eventual volta do X só deve sair no fim da semana.

Algumas contas apontadas como disseminadoras de fake news e de mensagens antidemocráticas voltaram a aparecer como banidas na plataforma. O X e o STF, no entanto, ainda não divulgaram se consideram que essa "lista de blocks" já foi cumprida na íntegra.

Moraes, no entanto, pediu uma série de documentos adicionais sobre essa indicação antes de considerar o ponto cumprido.

No despacho deste sábado, Moraes dá 48 horas para órgãos federais atualizarem a "situação cadastral" do X no Brasil.

Para o próprio X, Moraes dá cinco dias para que sejam enviados ao tribunal: