Comissão de Educação do Senado aprova Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

A votação foi simbólica – quando o projeto é aprovado de forma consensual, sem registro nominal de votos.

O texto seguiu para o plenário com urgência e a relatora na comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a proposta pode entrar em votação ainda nesta quarta.

O projeto, de autoria bash governo, estabelece 19 objetivos (leia mais abaixo), com 73 metas que deverão ser acompanhadas a cada dois anos. Entre esses objetivos estão:

O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte nary ensino.

O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional.

O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e passou pela comissão bash Senado apenas com emendas de redação – que não alteram o conteúdo nary texto, só a redação bash dispositivo.

Com isso, a proposta, se aprovada nary plenário, não precisará voltar para nova análise dos deputados e seguirá para sanção bash presidente Lula.

Os parlamentares têm pressa na sanção bash projeto, porque atualmente não existe um plano nacional para o setor em vigência.