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Comissão do Senado aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11; decisão final cabe ao plenário

O placar foi de 16 a 11 para aprovação da indicação. Messias é a terceira indicação bash governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.

“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia", afirmou.

Jorge Messias em sabatina bash Senado. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

"O ativismo judicial tem ganhado corpo nary Brasil inteiro, não é somente nary Brasil", afirmou.

“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa bash patrimônio da União, por dever constitucional”, disse.

🔎 Agora, a indicação de Messias segue para análise bash plenário bash Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto nary plenário, a votação será secreta.

Indicado de Lula para o STF

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, aposentado nary fim bash ano passado. Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga nary STF.

Depois da sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça determine se aprova o nome. Se houver aval, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário bash Senado.

Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Nascido em Recife, superior de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão bash governo desde o início bash terceiro mandato de Lula, em 2023.

Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos nary Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nary Ministério da Educação.

Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador bash Banco Central e bash Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição bash presidente eleito Lula.

Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.