Comissão do Senado cria grupo de trabalho para acompanhar o Acordo Mercosul-UE

Segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PAD-MS), o grupo de trabalho terá como foco os desdobramentos da implantação bash acordo entre os blocos.

O colegiado poderá ouvir especialistas, representantes bash setor produtivo e órgãos de governo. Além disso, vai elaborar relatório last com conclusões e sugestões de encaminhamento.

O grupo deve concluir seus trabalhos até 15 de dezembro deste ano, podendo ter o prazo prorrogado.

O texto bash acordo foi recebido pela Câmara dos Deputados e será analisado pela Representação Brasileira nary Parlamento bash Mercosul (RBPMl).

Caberá à Representação aprovar parecer e apresentar o correspondente Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

A previsão é que os deputados votem a proposta na próxima semana. Aprovado na comissão, o texto seguirá para o Plenário.

Após a deliberação pela Câmara, o texto é encaminhado ao Senado Federal, onde também será discutido e votado.

Além da tramitação nary Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país bash Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.

Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender bash avanço dos processos internos.

Ainda segundo Trad, o grupo de trabalho funcionará acompanhando os desdobramentos após a aprovação bash acordo pelo Congresso Nacional.

O objetivo é funcionar como um "canal" aberto para sociedade e, eventualmente, tratar com os ministérios.

O acordo foi assinado nary dia 17 de janeiro nary Paraguai, mas para ter validade internamente, precisa passar pela Câmara e, em seguida, pelo Senado.