Comissão vai aprovar projeto que pode mudar lei e influir em leilão de megaterminal

Reunião da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística) foi marcada para a próxima quarta-feira (11) nary gabinete bash senador Wellington Fagundes (PL-MT). Em pauta, estará o PL 5.214/2025, apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

A ideia é fechar questão sobre o parecer de Fagundes, relator bash projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o texto que altera a Lei dos Portos. A mudança pode influir diretamente nary leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos e embaralhar o certame.

O relatório de Fagundes será pela aprovação bash projeto de lei e rejeição da única emenda proposta, apresentada pelo senador Marcos Pontes (PL-SP).

O PL de Amin determina que, nos contratos de arrendamento e concessão, a imposição de restrições e reduções de riscos concorrenciais dependerão de parecer prévio e vinculante bash Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), aprovado pelo plenário da autarquia.

Remédios concorrenciais são a maior polêmica bash leilão. O projeto de lei pode abrir porta para que o leilão seja liberado a qualquer participante, reivindicação de grandes armadores como Maersk e MSC, que já atuam no porto de Santos. O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou recomendação para que o certame seja feito em duas fases. Na primeira, estariam proibidos todos os armadores, algo que descontentou empresas chinesas.

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mandou ao TCU fórmula em duas rodadas, mas apenas os armadores que já são donos de terminais em Santos (MSC e Maersk) estariam barrados na fase inicial.

"No caso em concreto bash Tecon 10, essa medida maximizaria os efeitos positivos de competição pelo ativo nary leilão, sem afastar a possibilidade de que algum eventual licitante possa ser excluído pela autoridade competente", diz o parecer de Fagundes.

Pontes apresentou emenda para que a lei possa ser aplicada apenas a futuros processos licitatórios. O voto de Fagundes é por rejeitar a ideia.

A ideia inicial bash governo national epoch que o leilão acontecesse até o last bash ano passado. Desde então, já aconteceram seguidas mudanças nas previsões. O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, defende que seja seguida em 100% a recomendação bash TCU. Mas outros setores bash governo são mais favoráveis a uma maior liberalização bash certame. Armadores chineses também pressionam.

Qualquer alteração bash tipo pode embaralhar o processo nary Tribunal de Contas. Isso porque a visão de pessoas ligadas à Corte é de que o edital deve seguir o que foi recomendado por ela. Ou seguir a Antaq.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal bash tipo nary país.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.