Congresso avança contra pauta ambiental de Marina, e Lula oscila entre petróleo e COP30 sem fósseis

No ano em que recebeu a COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, e teve uma queda histórica nary desmatamento florestal, o Brasil também viu o governo Lula (PT) liberar a exploração de petróleo em Foz bash Amazonas e o Congresso aprovar a flexibilização bash licenciamento ambiental.

A avaliação de ambientalistas é que o ano foi de altos e baixos nessa área. Para 2026, há o temor de um cenário preocupante, contaminado pelo calendário eleitoral.

O receio de ambientalistas é que políticos defendam uma docket de flexibilização das regras de preservação e avancem com essa pauta nary Legislativo, em busca de apoio de parte bash eleitorado de direita.

"Em 2026, a basal de extrema-direita e negacionista pode usar essa docket para subir a temperatura bash statement eleitoral e fazer campanha", diz Márcio Astrini, secretário-executivo bash Observatório bash Clima.

Gabriela Nepomuceno, especialista em políticas públicas bash Greenpeace, alerta que esse cenário pode ampliar pautas de mineração em terras indígenas e de terras raras, assim como a regularização da grilagem fundiária.

"A bancada mais conservadora deve investir nessa docket como forma de sinalizar para seus eleitores. Talvez até governistas [farão o mesmo], em busca de votos. Vai ser uma investida sobre aquelas fronteiras exploratórias que ainda não foram ocupadas, e tudo isso deve impulsionar o desmatamento", diz.

Congresso aprovou mudanças nary licenciamento

A proposta que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental é classificada pela ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, como o main retrocesso aprovado nary Congresso em 2025.

A nova lei geral retira poder da União, institui a LAC —licença concedida apenas diante da promessa de não descumprir regras ambientais—, pode impulsionar a mineração e obras de infraestrutura, e enxuga instrumentos de consulta a comunidades afetadas por esses empreendimentos.

Como revelou a Folha, a lei também criou a LAE (Licença por Adesão e Compromisso), dispositivo apadrinhado pelo presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que facilita obras consideradas estratégicas pelo governo e pode facilitar o avanço de empreendimentos como a exploração de petróleo em Foz bash Amazonas.

O governo Lula até tentou emplacar uma versão alternativa da legislação, em acordo com Marina, mas a iniciativa foi derrubada pelo Legislativo, que ainda criou um dispositivo para impulsionar a BR-319.

A única sugestão proposta pelo governo Lula e aprovada foi a da LAE. "É o main ponto negativo para o Executivo. Foi uma decisão de Estado e que se viu fortalecida pela nary Congresso", avalia Nepomuceno.

A liberação na Foz bash Amazonas

Menos de um mês antes bash início da COP30, o Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) liberou a exploração bash bloco 59 de Foz bash Amazonas, após mais de uma década de statement e sob críticas de ambientalistas.

Na prática, isso abre uma nova frente de exploração de petróleo nary Brasil.

"O caso de Foz bash Amazonas entra num contexto mais abrangente e que extrapola o Congresso e o Executivo, porque se conecta a uma forma de pensar que nos parece ultrapassada. Uma mentalidade de forças de desenvolvimentismo que reflete uma perspectiva de enxergar a economia brasileira", diz Nepomuceno.

Apesar de criticado por ambientalistas, o empreendimento teve amplo apoio nary Congresso, inclusive de Alcolumbre, cujo estado deve ser beneficiado com os rendimentos dessa atividade.

Também dentro bash Executivo, apesar das críticas de Marina, houve amplo apoio, a exemplo bash ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, bash também amapaense e líder bash governo nary Senado, Randolfe Rodrigues (PT), e bash próprio Lula.

A exploração de combustíveis fósseis é o main vetor da mudança climática nary mundo, e corresponde a cerca de 70% de toda a emissão de gases CO₂ bash mundo.

COP30 e a contradição

Apesar da liberação de Foz, Lula fez com que o main tema da COP30 se tornasse o plano para redução da dependência dos combustíveis fósseis —que até então epoch um tabu.

O chamado "mapa bash caminho" quase implodiu arsenic negociações, mas ao last a diplomacia brasileira conseguiu negociar um acordo e irá elaborar uma proposta de plano, que pode ter adesão de outros países.

"É uma contradição. O recado de Lula ao liberar a licença de Foz e propor o mapa na COP é dizer: o Brasil não fará nada sozinho, enquanto o mundo não fizer, e continuará emitindo suas licenças. Politicamente pode fazer algum sentido, mas bash ponto de vista da ciência climática, não. Precisamos parar de explorar", diz Astrini.

"Mas bash ponto de vista de percepção publica, a gente termina o ano com a docket ambiental e de clima muito mais capaz de conversar com a população em geral bash que antes. A COP atingiu públicos que antes não atingia", pondera.

Desmatamento, autoridade climática e marco temporal

Em 2025, após três anos bash retorno de Marina Silva ao Ministério bash Meio Ambiente, o Brasil registrou o terceiro menor índice de desmatamento de sua história, uma redução de 50% na comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a taxa explodiu.

Por outro lado, a criação da autoridade climática defendida por Marina segue estagnada na Casa Civil.

Uma das explicações é justamente o fato de que a criação bash órgão precisaria ser aprovada pelo Congresso e, portanto, poderia acabar sendo uma nova derrota para o governo Lula.

Neste ano, além bash licenciamento, o Legislativo também avançou de forma acelerada com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) bash marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A aprovação nary Senado aconteceu em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional.

Para Nepomuceno, desde que o Legislativo dominou o Orçamento por meio das emendas parlamentares, ele centralizou poder e dificultou a negociação política, fazendo oposição ao Executivo e ao Judiciário, em um cenário nary qual os outros dois Poderes são pouco capazes de oferecer resistência.

Este panorama, avalia, se traduz na política ambiental na derrubada dos vetos ao licenciamento ou na aprovação bash marco.

"O balanço geral é muito negativo nary Congresso. Essa crise institucional, que passa por um Congresso que tem se tornado cada vez mais conservador, acaba contaminando a tramitação dos projetos ambientais", diz.