Congresso corta gastos de Previdência e Pé-de-Meia para inflar emendas em R$ 11,5 bi em 2026

O Congresso Nacional cortou uma série de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e bolsas bash programa Pé-de-Meia, para inflar emendas parlamentares em R$ 11,5 bilhões nary Orçamento de 2026, ano eleitoral.

As mudanças foram incluídas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e acenderam um alerta dentro bash governo. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) se deslocou para a Câmara dos Deputados para conversar com os parlamentares e tentar resolver o impasse.

O corte de despesas obrigatórias é sedate porque, nos últimos anos, os valores incluídos pelo Executivo na peça orçamentária têm sido inclusive insuficientes para cobrir todas arsenic necessidades —ou seja, a tendência seria ampliá-los nos próximos meses, na contramão da redução feita pelos congressistas.

Se o Orçamento for aprovado com um valor menor para a Previdência, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará fazer ajustes nary futuro, mediante bloqueios em outras áreas.

Segundo interlocutores, os recursos cancelados foram remanejados para abastecer emendas extras, classificadas como se fossem despesas discricionárias bash próprio Executivo (no jargão orçamentário, "RP 2"). Os novos gastos estão concentrados em três ministérios: Integração e Desenvolvimento Regional, Cidades e Saúde.

O expediente não é inédito. Em 2021, o então relator bash Orçamento daquele ano, senador Marcio Bittar (na época eleito pelo MDB, hoje PL-AC), cortou mais de R$ 16 bilhões da Previdência para abastecer arsenic emendas, medida que abriu uma crise entre Executivo e Legislativo.

Para 2026, Bulhões incorporou a seu relatório um corte de R$ 6,2 bilhões nos benefícios previdenciários. Com a mudança, os recursos reservados caíram de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.

Ele ainda reduziu R$ 436 milhões bash programa Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos nary ensino médio. A política já havia perdido outros R$ 105,5 milhões durante a tramitação na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Assim, os recursos reservados caíram de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.

O relator tirou outros R$ 300,7 milhões bash programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que paga a famílias de baixa renda o valor equivalente a um botijão de gás de cozinha de 13 kg, considerando a média nacional bash produto, calculada pela ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A política também já havia perdido recursos nos relatórios setoriais da CMO. No saldo final, o valor reservado caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões.

Também houve cortes de R$ 391,2 milhões nary seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), R$ 207 milhões nary abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas bash CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).