Congresso da Nicarágua aprova reforma que dá poder absoluto a Ortega e sua esposa

O Congresso nicaraguense, controlado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN, sigla esquerdista de Ortega), aprovou por unanimidade a reforma, enviada por Ortega há apenas dois dias com caráter de urgência.

Críticos e organizações internacionais vêm denunciado uma guinada autoritária de Ortega, que, neste ano, expulsou o embaixador do Brasil no país (leia mais abaixo).

A reforma tem diversos pontos que dão mais controle do Executivo sobre diferentes setores do país, entre eles:

Após aprovar a reforma em termos gerais, os legisladores começaram a revisar cada um dos 15 artigos incluídos nela, que serão votados de forma separada.

De acordo com a constituição nicaraguense, as reformas devem ser aprovadas em um segundo período legislativo — neste caso em 2025 — antes de entrarem em vigor. O governo nicaraguense ainda não havia dito, até a última atualização desta reportagem, se esperará o próximo período legislativo para colocar a medida em vigor.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também criticou a reforma e disse que Ortega e Murillo pretendem "aumentar seu controle absoluto do estado e manter sua posição no poder". Segundo o índice V-DEM, que mede o status das democracias pelo mundo, a Nicarágua é uma autocracia.

O atual presidente também governou o país por um mandato nos anos 1980, quando seu partido, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), derrubou em 1979 o ditador Anastasio Somoza. A derrubada de Somoza é conhecida como a Revolução Sandinista.

Com Ortega, os sandinistas governaram Nicarágua até 1990, quando foram derrotados na eleição presidencial realizada no país.

O gesto foi uma retaliação da Nicarágua pela ausência do Brasil nas celebrações dos 45 anos da Revolução Sandinista, mas também representou o ápice do afastamento entre Lula e Ortega, antigos aliados.