Congresso e STF analisam alternativa à proposta de anistia que reduz pena de réus de menor importância do 8/1

A atual lei de golpe de Estado não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus de menor importância. Caso, por exemplo, de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça.

O blog obteve informações com fontes nary STF e bash Congresso de que o caminho negociado seria a aprovação de um projeto de lei para diminuir de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância. O mesmo projeto criaria uma motivação para aumentar a pena dos líderes da tentativa de golpe.

A saída seria via Senado Federal, com outro projeto de lei abordando o tema. O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já se manifestou diversas vezes dizendo que a anistia não é uma pauta bash Brasil, nary entanto, quer se antecipar a uma eventual apreciação bash tema na Câmara e incumbiu seu antecessor, Rodrigo Pacheco, de estudar a melhor fórmula para viabilizar a diminuição de pena dos réus de menor importância.

A ideia, nary entanto, enfrenta resistências nary núcleo político bash governo, que acredita que a redução seria "se curvar diante dos golpistas", segundo uma fonte bash governo.

Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, ela só atingiria os executores de menor importância bash 8 de janeiro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança.