Conta de luz pode ficar mais barata para quem usa energia fora do pico

A proposta da agência reguladora é trazer esse sinal de preço, em um primeiro momento, para residências de grande porte, comércios médios e pequenos estabelecimentos industriais.

A proposta está descrita em uma nota técnica, documento usado pela Aneel para apresentar estudos e recomendações antes de abrir uma consulta pública. Nessa etapa, a sociedade pode enviar sugestões antes que a agência decida se a mudança será adotada.

O estudo propõe que consumidores de baixa tensão com consumo acima de 1.000 kWh por mês, como pequenos comércios, indústrias e residências de grande porte, passem automaticamente a ser cobrados pela chamada tarifa branca, também conhecida como tarifa horária.

Essa modalidade já existe desde 2018, mas é opcional e teve adesão muito baixa. Desde 2020, qualquer consumidor pode optar pela tarifa branca, mas poucos sabem disso.

Agora, a Aneel quer inverter a lógica e torná-la o padrão para cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, o que representa cerca de um quarto do consumo total de eletricidade da baixa tensão.

Baixa tensão é o tipo de fornecimento usado na maioria das casas, comércios e pequenos negócios. É a energia que chega direto pela rede comum das distribuidoras, nas tomadas de 127 ou 220 volts.

Acima dela estão os consumidores de média e alta tensão, como grandes indústrias e shoppings, que recebem energia por redes próprias e pagam tarifas diferentes. Esses grandes consumidores já podem escolher de quem comprar energia no chamado mercado livre, com preços e condições negociados diretamente com as empresas

Como funciona a tarifa horária

Na chamada tarifa branca, o preço da energia muda conforme a hora do dia.

A regra que será debatida prevê que esses consumidores sejam enquadrados automaticamente na tarifa branca.

Segundo a Aneel, cerca de 85% das horas da semana são classificadas como fora de ponta. Isso significa que um comércio ou pequena indústria que consiga reorganizar seu consumo para esses horários pode reduzir a conta de luz em até 15%.

O impacto pode ser relevante. Equipamentos como fornos, geladeiras industriais, bombas d'água ou compressores elétricos representam uma parte importante do custo fixo de muitos negócios. Uma padaria, lavanderia ou academia que ajuste o horário de uso desses equipamentos pode ter uma economia real e melhorar sua margem de lucro.

Todos podem ganhar

Além do ganho individual, o efeito se espalha pelo sistema elétrico. Quando mais consumidores transferem o consumo para períodos de menor carga, o uso das usinas térmicas diminui, o que reduz o custo de operação e, no longo prazo, ajuda a conter aumentos nas tarifas para todos.

A mudança também reflete a nova realidade da matriz elétrica brasileira.

Com o crescimento da energia solar e eólica, há períodos do dia com excesso de geração e outros com escassez. Durante o dia, especialmente entre 10h e 14h, há grande oferta de energia solar com custo baixo. Já à noite, entre 18h e 21h, a geração solar desaparece e o consumo dispara.

A Aneel acredita que deixar o preço da energia mais próximo dessa realidade ajudará o consumidor a entender quando o uso é mais vantajoso e, ao mesmo tempo, tornará o sistema mais eficiente.

Para que o novo modelo funcione, será necessário trocar os medidores atuais por equipamentos eletrônicos capazes de registrar o consumo hora a hora. Esses medidores inteligentes serão instalados pelas distribuidoras e os custos reconhecidos como investimento, sem cobrança direta ao consumidor.

A proposta ainda será submetida à consulta pública e, se aprovada, deve começar a valer em 2026. A Aneel também avalia mudar o nome "tarifa branca", considerado pouco intuitivo, para algo mais claro, como "tarifa hora certa" ou "tarifa inteligente".

Mudança é apenas o começo

A Aneel estuda, em paralelo, outras formas de modernizar as tarifas, ao mesmo tempo em que o mercado de energia passará por uma liberalização nos próximos anos.

Quando isso acontecer, qualquer consumidor, inclusive eu e você nas nossas casas, poderá escolher de quem comprar energia.

Será possível negociar preços diferenciados e contratar serviços adicionais, como acontece hoje na telefonia, em que se assina uma operadora e recebe, junto, acesso a streamings e outros benefícios.

Nós, consumidores, que deveríamos ser o centro do setor elétrico, passaremos a ser, de fato, os protagonistas.