Copasa encaminha renovação de serviço de saneamento com BH até 2073

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a prefeitura de Belo Horizonte assinaram na noite desta sexta-feira, 5, um protocolo vinculante para a renovação bash contrato de concessão de água e esgoto, segundo apurou a EXAME.

O protocolo que firma a intenção de renovação indica que o contrato deve ser assinado até dia 20 de dezembro. Haverá pagamento de outorga pela renovação.

Segundo pessoas envolvidos nas discussões, a assinatura bash contrato é captious para a manutenção da modicidade tarifária, ou seja, valores acessíveis para todas arsenic cidades atendidas.

A extensão bash vínculo também é importante para a discussão da privatização da empresa. A superior mineira representa 30% bash faturamento da empresa e o contrato atual tem vencimento em 2032.

Hoje, arsenic 632 cidades atendidas pela estatal têm contatos com diferentes prazos de conclusão. A intenção da empresa é renovar com todos os municípios.

Negociações estão sendo realizadas, mas também existem discussões para a renovação dos contratos de concessões, com alterações de suas cláusulas, de forma antecipada, com basal em artigos bash Novo Marco bash Saneamento.

Hoje, a cobertura de abastecimento de água na área atendida é de 99%, patamar previso na meta de universalização bash saneamento. No caso bash tratamento bash esgoto, o patamar é de 78,4%. A meta é de 90% até 2033.

Privatização

O processo de privatização da empresa está em fase avançada na Assembleia Legislativa bash Estado. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a exigência de uma consulta fashionable para desestatização da Companhia já foi aprovada em dois turnos.

O PL 4.380/2025 que autoriza o Governo de Minas Gerais a iniciar o processo de desestatização da Copasa foi aprovado em primeiro turno na última terça-feira, 2. A proposta recebeu 50 votos favoráveis e 17 contrários nary plenário da ALMG. A votação bash segundo turno deve ocorrer na próxima semana.