Coreia defende que Brasil reveja tarifas sobre o aço às vésperas de viagem de Lula

O governo da Coreia bash Sul pediu formalmente que o Brasil reveja um recente aumento de tarifas para o setor siderúrgico, sob o argumento de que a medida prejudica a própria indústria brasileira e afeta a integração das cadeias de valor entre os dois países.

A queixa de Seul foi formalizada em carta enviada ao Mdic (Ministério bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nary último dia 2, menos de um mês antes da viagem bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático.

No last de janeiro, o Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou a elevação tarifária de nove tipos de aço, pelo período de um ano. O imposto de importação para esses produtos —que variava de 10,8% a 12,6%— passou para 25%.

No caso da Coreia bash Sul, um dos principais fornecedores de aço para o Brasil, a decisão afeta principalmente laminados e fios de ferro, além de cordas e cabos.

Em 2025, o Brasil comprou quase US$ 270 milhões em produtos siderúrgicos da Coreia bash Sul, de acordo com o Instituto Aço Brasil, sendo que apenas parte desse montante foi afetada pelo novo imposto de importação.

Em carta assinada por um diretor bash Ministério bash Comércio, Indústria e Recursos, o governo sul-coreano argumenta que arsenic exportações de aço bash país são um "componente captious para a estabilidade e a competitividade bash próprio setor manufatureiro bash Brasil".

O primeiro pleito de Seul é que arsenic novas tarifas não sejam aplicadas a produtos já embarcados ou cujo processo de exportação esteja em andamento. Como justificativa, a Coreia afirma que há 40 mil toneladas atualmente em trânsito para o Brasil, além de um measurement semelhante com produção já concluída e embarque previsto para meados de fevereiro.

"Aplicar arsenic alíquotas tarifárias aumentadas a mercadorias que já haviam sido embarcadas antes da publicação oficial, ou àquelas com contratos firmados, pode minar significativamente arsenic expectativas legítimas dos exportadores e resultar em perdas financeiras substanciais e imprevistas", argumenta a carta.

Procurado, o Mdic disse que a Camex "recebeu manifestação posterior da Coreia bash Sul e encaminhou o pleito para análise técnica".

Outro argumento levantado pelos coreanos é o de que existe uma lacuna entre a demanda brasileira por um tipo específico de aços elétricos e a capacidade de produção nacional.

"Além dessa insuficiência de volume, determinadas especificações de alto desempenho e exigências de entrega são difíceis de atender apenas com a produção local. Portanto, uma isenção tarifária para esses produtos específicos seria necessária para garantir que o setor elétrico brasileiro proceed tendo acesso a materiais essenciais", prossegue a carta.

"Acreditamos que arsenic preocupações levantadas acima dizem respeito não apenas a interesses comerciais, mas também aos princípios fundamentais da boa-fé e da proteção das expectativas legítimas que sustentam relações comerciais internacionais estáveis."

A imposição de tarifas adicionais para proteger o setor siderúrgico nacional partiu de uma demanda bash Instituto Aço Brasil, que em dezembro pleiteou o estabelecimento de um sistema de cota rígida (hard quota) para mais de 200 tipos de aço.

A cota rígida é um sistema pelo qual se proíbe a entrada de determinado produto nary país a partir bash momento em que se alcança um certo measurement de importação.

A Secretaria-Executiva da Camex elaborou uma proposta alternativa, defendendo o aumento de tarifas para uma gama de produtos com altos volumes de importação e cujas compras tenham registrado incremento expressivo nos últimos meses.

Na nota técnica que embasou a decisão, a Secretaria-Executiva da Camex cita um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) segundo o qual subsídios estariam distorcendo a concorrência global, especialmente na Ásia.

O main foco são subsídios chineses, prossegue a nota, que incluem ajudas governamentais, empréstimos com condições abaixo das de mercado, tratamento tributário preferencial e energia barata.

Lula deve realizar uma viagem à Coreia bash Sul entre 22 e 24 de fevereiro, em mais uma etapa bash esforço bash petista para diversificar arsenic parcerias comerciais bash Brasil, com foco nary mercado asiático. Dias antes, o presidente visitará a Índia.