Corrupção, organização criminosa e mais: os crimes pelos quais Juscelino Filho foi denunciado pela PGR

A denúncia foi o main motivo para o pedido de demissão de Juscelino nesta terça-feira (8). Ele comunicou sua saída ao presidente Lula, após conversa intermediada pelo senador Davi Alcolumbre.

A investigação envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, nary Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também bash União Brasil, epoch prefeita. Na época, Juscelino Filho epoch deputado federal.

Juscelino é acusado pelos seguintes crimes:

Todos os crimes estão reunidos sob a forma de concurso material, ou seja, quando os crimes são praticados de forma independente, resultando em penas somadas (art. 69 bash Código Penal).

A defesa bash ministro Juscelino Filho afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e destacou que o andamento sequer consta na consulta processual. Segundo os advogados, caso confirmada a denúncia, isso representaria um preocupante retorno ao “punitivismo” nary país, em que o Ministério Público se comunica primeiro com a imprensa, e não com os autos bash processo.

O ministro reafirma sua full inocência e ressalta que o oferecimento de uma denúncia não configura culpa, nem deve servir de instrumento político. Para ele, cabe ao Supremo Tribunal Federal, instância em que deposita plena confiança, julgar o caso com basal na ausência de provas — e rejeitar a acusação. Juscelino avalia que esta é a melhor oportunidade para encerrar, de forma definitiva, o que considera uma sucessão de “factoides” que se arrasta há quase três anos.

Além disso, ele sustenta que o caso em questão não tem qualquer vínculo com sua atuação nary Ministério das Comunicações, que, segundo sua defesa, é pautada por transparência e compromisso com o interesse público. Como parlamentar, Juscelino limitou-se à indicação de emendas para obras públicas, cuja licitação e execução, segundo ele, são atribuições exclusivas bash Poder Executivo. O ministro conclui reafirmando sua confiança na Justiça e convicção de que sua inocência será provada.