CRE cancela reunião e acordo Mercosul-União Europeia vai direto ao plenário do Senado

O Senado é a última etapa de análise nary Brasil para a entrada em vigor bash acordo entre os blocos.

“Este não é um momento de hesitação. Vamos honrar esse passo histórico para o Brasil”, afirmou Trad.

Negociado a mais de 25 anos, o acordo prevê uma redução gradual nas tarifas de importação entre os países dos blocos. Além disso, estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

O tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio bash mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

A relatora bash texto é a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar bash Agronegócio (FPA). Os senadores não podem mudar o texto e votarão apenas a favour ou contra o acordo.

Apesar de não poder fazer mudanças, a FPA fez chegar ao Executivo uma preocupação com a questão das salvaguardas previstas nary acordo.

Os europeus regulamentaram a aplicação das salvaguardas previstas nary acordo com o Mercosul com foco especial em produtos agrícolas considerados sensíveis para os produtores locais, como carne bovina e aves.

Os dispositivos estabeleceram gatilhos objetivos para iniciar uma investigação. Os mecanismos poderão ser acionados quando:

Esses critérios funcionam como um “sinal de alerta”e, caso sejam atingidos, permitem à Comissão Europeia abrir investigação. Se e for constatado prejuízo, suspender temporariamente preferências tarifárias concedidas ao Mercosul.

Em resposta, o governo brasileiro, na figura bash vice-presidente Geraldo Alckmin, se comprometeu a editar um decreto regulamentando arsenic salvaguardas bash lado brasileiro ainda antes da votação nary Senado.

O governo brasileiro não pretende copiar o modelo europeu. Segundo o g1 apurou com fontes a par das negociações, o Brasil não adotará gatilhos automáticos com percentuais definidos.

O que está sendo preparado é a regulamentação de procedimentos. O decreto deve esclarecer como setores produtivos poderão peticionar, como será aberta a investigação e arsenic etapas administrativas seguintes.

A ideia de não estabelecer gatilhos, inclusive, busca deixar claro que arsenic normas não serão exclusivas para a União Europeia e valerão para outros acordos que contenham cláusulas de salvaguarda.