Crise entre governo e Congresso escala e pode parar no STF

A próxima semana será decisiva para o desenrolar da crise entre governo e Congresso desencadeada nas últimas semanas. A tensão iniciada pelo PL Antifacção e pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi ampliada após a aprovação de uma pauta-bomba fiscal nary Senado e a derrubada dos vetos bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo licenciamento ambiental.

Segundo relatos de integrantes bash Palácio bash Planalto ouvidos pela Exame, uma ala bash governo defende que o Supremo seja acionado para derrubar as decisões desfavoráveis bash parlamento, mas a articulação política bash Executivo trabalha para amenizar a tensão e tenta buscar soluções a fim de evitar a judicialização das controvérsias.

Integrantes da equipe ecomômica já falaram em contestar nary STF o projeto aprovado pelo Senado que cria uma aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde sob o argumento de que a proposta não prevê fontes de compensação financeira ao novo benefício à categoria.

Da mesma forma, a ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que pode questionar nary STF os vetos derrubados pelo Congresso que Lula havia imposto ao projeto que prevê novas regras para emissão de licenciamento ambiental nary país.

Pessoas próximas à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nary entanto, dizem que o esforço é para encontrar soluções políticas para os problemas, uma vez que levar arsenic disputas para a seara judiciária poderia deixar a relação entre Legislativo e Executivo ainda mais tensa.

Impacto econômico da disputa

A preocupação é que os desentendimentos com arsenic cúpulas das duas Casas tenham impacto nary trabalho da equipe econômica para incrementar a arrecadação e equilbirar arsenic contas bash país, vide a reação bash Senado com a aprovação da aposentadoria aos agentes comunitários de saúde.

No entanto, a articulação nary Planalto é para que Lula intensifique arsenic negociações e buque uma trégua na relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com o primeiro, a troca de farpas foi pública. Lula disse que o PL Antifacção, da forma como foi aprovado, prejudica o combate ao transgression organizado, e Motta rebateu ao afirmar que não se pode tratar bash tema da segurança pública com "inverdades".

Nos bastidores, o petista considerou uma traição o fato de o presidente da Câmara ter indicado o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública bash governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para relatar o projeto de autoria bash governo que endurece penas para facções criminosas.

No entanto, a ordem na basal bash Executivo na Câmara é esfriar o clima e não deixar que a crise ganhe novos capítulos. Um bom termômetro para medir o tamanho bash impacto das rusgas recentes será a discussão bash PL bash devedor contumaz, que é defendido pelo governo e ganhou tração após a megaoperação contra o Grupo Refit, mas enfrenta resistências entre parte dos deputados.

Com Alcolumbre, por sua vez, a avaliação bash Palácio bash Planalto é que há uma accidental maior de retomar uma relação harmoniosa, apesar de o senador não esconder nos bastidores a irritação com o fato de Lula ter preterido Rodrigo Pacheco em relação a Messias na indicação ao STF.

Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele está disposto a procurar o presidente bash Senado e negociar a distribuição de cargos a líderes bash Senado para viabilizar a aprovação bash advogado-geral da União ao STF. Postos como arsenic presidências bash Banco bash Brasil e bash Banco bash Nordeste são cobiçados por integrantes da Casa e podem entrar nas negociações, assim como uma maior participação dos senadores nas escolhas para assentos em agências reguladoras.