CVM vê participação direta de ex-CEO em fraude bilionária da Americanas

Gutierrez não apresentou evidências contra o acionista Beto Sicupira. Miguel Gutierrez disse à CVM que seu chefe era Beto Sicupira, bilionário acionista de referência da empresa e sócio da gestora 3G Capital. No entanto, "não apresentou sequer uma evidência que indicasse que Sicupira tinha conhecimento ou que tenha participado da fraude", diz o documento.

A CVM ainda deve abrir investigações para apurar eventuais irregularidades praticadas por membros do conselho de administração, conselho fiscal e pelos bancos. O documento destaca que o procedimento em questão analisou apenas a conduta de diretores e funcionários da empresa.

O órgão da CVM também responsabiliza a própria empresa pela divulgação de informações falsas aos investidores. O documento diz que a empresa buscou "eximir-se da responsabilidade", uma vez que "se considera vítima da fraude ocorrida". Mas o entendimento da superintendência foi de que "eximir a Companhia de responsabilidade abriria perigoso precedente de não responsabilização".

A superintendência disse ser impossível chegar aos valores exatos da fraude. "Seria impraticável rastrear cada um dos lançamentos contábeis, estimados na ordem de centenas de milhões", diz o documento. O órgão diz que se baseou nas conclusões do Comitê Independente (criado pela empresa logo após a revelação do rombo), nas delações de ex-executivos, na análise de documentos, informações colhidas pela própria CVM, dentre outros.

O que acontece agora

Os acusados foram citados e devem apresentar suas defesas. Eles também podem apresentar uma proposta de acordo à CVM, por meio de um termo de compromisso. Para aqueles que não formularem proposta de termo de compromisso, o processo segue para sorteio de um diretor relator e futuro julgamento.

O que dizem a empresa e os executivos

A empresa diz que a fraude foi realizada pelos ex-executivos e que continuará cooperando com as investigações.

"Em relação ao processo na CVM, a Americanas reafirma que a fraude de resultados foi realizada pelos ex-executivos da Companhia denunciados nas investigações em curso, que são responsáveis pela divulgação dos resultados contábeis inconsistentes e por todas as operações daí decorrentes. A Companhia reitera que continuará cooperando de forma incondicional com todas as frentes de investigação e dedicando todos os esforços para buscar a condenação dos responsáveis e o ressarcimento dos prejuízos."

Miguel Gutierrez nega as acusações e diz que "as únicas provas apresentadas são delações de executivos pagos pela Americanas".

"Miguel Gutierrez nega veementemente as acusações e confia que a verdade prevalecerá. A nova acusação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é mais uma que se limita a repercutir a mesma versão dos fatos que a Americanas construiu para proteger seus acionistas controladores. Mais uma vez, a CVM não traz qualquer prova da suposta fraude ou de sua autoria. As únicas "provas" apresentadas são delações de executivos pagos pela Americanas para contar a história que lhe interessava e um relatório produzido por um comitê que a companhia constituiu, para realizar uma "investigação" que ela controlou."

Em nota, o advogado Antonio Sergio de Moraes Pitombo, que faz a defesa do executivo José Timotheo de Barros, diz que a CVM "se esforça por conduzir uma apuração independente", mas ainda "não concluiu nada".

"Uma leitura atenta sobre o documento da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM demonstra que finalmente estão entre os investigados a própria empresa, seus acionistas de referência, seus conselheiros e, muito importante, os responsáveis pela forma como a informação foi trazida ao mercado. No seu papel institucional, a CVM se esforça por conduzir uma apuração independente de versões e controles de narrativas que têm caracterizado o caso. Assim, a defesa de José Timotheo de Barros enfatiza que a CVM não concluiu nada. O fato é simples: ocorreu a necessária abertura de procedimento administrativo para apurar a afirmada fraude na companhia. Agora, todos serão investigados. Chegou a hora de emergir a verdade para quem, de modo imparcial, quiser conhece-la."