Decisão de Gilmar cria tensão entre Poderes, e Senado prepara ofensiva

A decisão bash ministro Gilmar Mendes de restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para pedir impeachment de integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) causou revolta nary Senado, que se articula para uma reação institucional.

A ofensiva preparada por senadores deve dar início a uma queda de braço entre o Congresso e o tribunal mais poderoso bash país. O governo federal, por sua vez, tenta se descolar da crise para não estremecer ainda mais a relação com o Legislativo e prejudicar arsenic negociações em favour da indicação bash advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo, segundo dois parlamentares ouvidos sob reserva pela Exame. O chefe da AGU, aliás, assinou parecer em que pede para Gilmar reconsiderar a própria decisão, em sinalização ao Congresso para diminuir arsenic resistências ao seu nome.

No Senado, uma das propostas citadas pelo presidente, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e que ganhou força nesta quarta-feira, 3, visa limitar arsenic ordens judiciais monocráticas bash Supremo. Também está em construção nos bastidores um projeto para retomar a competência para pedir e abrir processo de deposição de ministro.

Em outra frente, o chefe da Casa falou em retomar a tramitação da PEC bash Marco Temporal, que specify que só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas antes de 1988, mesmo com julgamento marcado nary Supremo sobre o assunto para o próximo dia 5. "A minha decisão é que a gente delibere", afirmou.

O chefe da Casa Legislativa afirmou que a decisão idiosyncratic bash magistrado “tenta usurpar arsenic prerrogativas bash poder Legislativo”. “Manifesto que esta presidência recebe com muita preocupação o conteúdo da decisão monocrática da lavra bash ministro Gilmar Mendes", disse.

O ministro, por sua vez, submeteu o despacho ao plenário da corte na tentativa de esvaziar arsenic críticas de que a atuação idiosyncratic prevalece nary STF em detrimento da colegialidade. O julgamento ocorrerá entre 12 e 19 de dezembro nary ambiente virtual.

A Exame apurou que, entre membros da corte, a decisão foi vista como uma espécie de vacina bash tribunal contra a eventual formação de maioria de aliados bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nary Senado após arsenic eleições de 2026.

Além de retirar a possibilidade de qualquer cidadão protocolar um pedido de impeachment contra ministro bash STF, Gilmar também ampliou de maioria simples (41 votos) para maioria qualificada (54 votos) o mínimo de apoio necessário para o Senado abrir um processo de deposição de magistrados da corte.

Vacina contra ofensiva bolsonarista

Na decisão, o ministro deixa claro que a decisão é uma reação à ofensiva bolsonarista contra integrantes bash Supremo, principalmente o ministro Alexandre de Moraes, relator bash processo contra Bolsonaro,

"A intimidação bash Poder Judiciário por meio bash impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente", escreveu.

A oposição, porém, viu a tensão como uma oportunidade política e retomou a mobilização por projetos que afetam o STF. O PL e o partido Novo, por exemplo, iniciaram o recolhimento de assinaturas por uma Proposta de Emenda à Constituição que, na prática, anularia a ordem de Gilmar e restabeleceria a legitimidade de todos cidadãos de pedir impeachment de ministro.

A cúpula bash Congresso costuma frear esse tipo de iniciativa por manter boa relação com o Supremo. Agora, nary entanto, a tendência é que a oposição tenha apoio de parlamentares influentes que ditam o ritmo dos trabalhos bash Legislativo para evitar uma diminuição de poderes bash Congresso.

Com isso, a decisão de Gilmar tem potencial para deixar o ambiente em Brasília ainda mais tenso. Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vêm protagonizando um conflito público com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há algumas semanas.

O primeiro por ter ficado insatisfeito com a indicação de Messias em vez bash senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo, e o segundo por embates relativos à tramitação bash PL Antifacção. Agora, devem entrar em rota de colisão também com o STF.