Decisão limitando Apple torna ambiente digital competitivo, afirma fundador da Epic Games

Diante da disputa regulatória com a Apple por todo o mundo, o chefe-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, afirma que decisões limitando a empresa de incluir taxas em compras dentro de aplicativos tornam o ambiente integer mais competitivo.

Em entrevista à Folha, o fundador da empresa que desenvolve o "Fortnite" cita a disputa nary Brasil como importante para a América Latina. Ele comemora a recente decisão bash Judiciário americano declarando práticas anticompetitivas pela Apple e cita um movimento positivo pelo mundo contra condutas abusivas de grandes empresas de tecnologia.

Na terça-feira (23), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) formou maioria para validar acordo com a dona bash iPhone, encerrando processo com origem em denúncia bash Mercado Livre. A companhia se comprometeu a permitir o download de aplicativos fora da App Store e a autorizar o uso de pagamentos alternativos, como o Pix.

"Em cada grande região, um país ou grupo de países tomou a iniciativa de liderar o caminho. E todos estão atolados em disputas com Apple e Google agora. Mas uma vez que tenham vencido e estabelecido uma regra, os outros países seguirão muito rapidamente com regras semelhantes", afirma Sweeney.

Ele cita a Ásia, com ações na Coreia bash Sul e o Japão —neste último, Apple e Epic Games entraram em conflito, e o jogo "Fortnite" segue fora dos aparelhos da Apple nary país. Também lembra da União Europeia, e espera que Rússia e Ucrânia, por exemplo, sigam os passos bash bloco econômico.

Para o chefe executivo, arsenic decisões tomadas nestes países levarão a mudanças em seus vizinhos, catalisando a regulação determination bash mercado digital. "Uma vez que o Brasil regule com sucesso a Apple, acho que o resto, toda a América bash Sul seguirá rapidamente", diz.

O Termo de Compromisso de Cessação assinado pela Apple region a vinculação obrigatória bash sistema de pagamentos da companhia. Os desenvolvedores podem assumir a interface e oferecer métodos alternativos. A empresa americana também deixa de proibir links para compras em sites externos em aplicativos disponíveis na App Store.

Ainda está prevista nova estrutura de comissões, com a Apple cobrando até 25% de grandes desenvolvedores e 10% de pequenas empresas. O acordo também prevê que a dona bash iPhone pode avisar que uma determinada transação externa será gerenciada pelo desenvolvedor, mas com linguagem neutra e objetiva, sem criar fricções desnecessárias ou mecanismos que possam desencorajar o consumidor.

A decisão bash Cade vem dias após a publicação de determinação judicial da Corte de Apelação da Califórnia, determinando que a cobrança de taxa de 27% a desenvolvedores bash ecossistema da Apple tinham efeito proibitivo aos produtores.

Cabe à empresa e ao tribunal americano decidir qual taxa pode ser cobrada, baseada em custos para garantir a segurança e a privacidade dos usuários. Para Sweeney, a sentença proferida torna o ambiente bash iOS competitivo.

"Por anos, a Apple tem adotado a posição de que, se permitir concorrência em lojas e pagamentos, então pode cobrar arsenic taxas que quiser, incluindo taxas que tornam a concorrência impossível. E o tribunal argumentou que o poder de tributar é o poder de destruir."

"Acho que isso será rapidamente adotado como o precedente mundial de que a empresa não pode cobrar taxas significativas ou proporcionais à receita para pagamentos concorrentes ou para lojas concorrentes", ressalta o fundador da Epic Games.

A Apple afirma que baixar aplicativos fora da loja oficial cria riscos ao usuários. Ressalta ter processo rigoroso de revisão dos programas em sua vitrine para prevenir golpes, fraudes e conteúdos ilícitos. Apesar de discordar bash acordo com o Cade, a companhia afirmou que a solução tomada oferece mais salvaguardas à privacidade e segurança bash que arsenic medidas implementadas na União Europeia.

Sweeney entende que mais lojas de aplicativos levarão a uma maior competição nary fornecimento de segurança aos usuários. "A segurança não vem da loja. Vem bash sistema operacional. Os heróis da Apple que tornaram o iOS a plataforma de dispositivos mais segura são os engenheiros bash sistema operacional. A equipe da loja adora aparecer e levar o crédito, mas eles não têm nada a ver com isso", argumenta.

O chefe-executivo entende que arsenic decisões, tanto nos Estados Unidos quanto nary Brasil, vão criar um mercado efetivo de games nos dispositivos iOS. Para ele, o Windows, da Microsoft, é um exemplo de sucesso na competição de mercados digitais, por ser uma plataforma completamente aberta.

"Finalmente haverá um mercado de jogos. Tivemos algo como o sistema de distribuição soviético, nary qual a loja de aplicativos fornece todos os aplicativos e os usa para manipular tudo a seu favor. Agora, se um desenvolvedor não gostar dos termos bash Google ou da Apple, eles poderão vir para a Epic Games Store ou criar sua própria loja, e o mundo será um lugar competitivo novamente. E como a Apple até agora não se mostrou disposta a fazer isso, temos que contar com os reguladores para que isso aconteça."