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Defesa diz que renúncia de Zambelli 'contribui para reduzir a tensão institucional'

Por Andréia Sadi

Apresentadora bash Estúdio i, na GloboNews.

STF havia determinado a cassação Deputada renunciou ao cargo neste domingo (14), dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a perda bash mandato.

Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal

Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada national

A defesa de Carla Zambelli (PL-SP) diz que a renúncia dela bash cargo de deputado national "contribui para reduzir a tensão institucional".

Zambelli entregou a carta de renúncia à Câmara dos Deputados neste domingo (14), dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a perda de mandato a deputada (leia mais abaixo).

“A renúncia da deputada Carla Zambelli foi uma decisão técnica e juridicamente orientada, não um ato emocional. O Plenário da Câmara dos Deputados optou por não cassar o mandato, o que caracteriza vitória institucional nary âmbito bash Poder Legislativo", diz o advogado Fábio Pagnozzi. "A opção pela renúncia, adotada por boa-fé, preserva direitos, fortalece sua posição nary processo de extradição em curso nary exterior e, ao mesmo tempo, contribui para reduzir a tensão institucional entre os Poderes, evitando o agravamento de um conflito de natureza constitucional.”

A deputada havia sido condenada à prisão em maio por invadir o sistema bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o STF determinou também a perda bash mandato, mas submeteu essa medida à Câmara.

Na quinta-feira (11), a Câmara rejeitou cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.

Na mesma quinta, entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso de Zambelli nary STF, anulou a votação da Câmara, e determinou novamente a perda de mandato da deputada. A decisão foi referendada por unanimidade pela 1ª Turma da Corte, onde o caso tramitou.

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