2 meses atrás 7

Defesa pede que Bolsonaro possa cumprir pena em regime domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares, bash Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente possa cumprir a pena pela condenação por golpe de Estado integralmente em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.

Na petição, a que o blog teve acesso, os advogados afirmam pedem ainda que Bolsonaro possa deixar a residência exclusivamente para tratamento médico.

A defesa argumenta que o ex-presidente tem saúde "profundamente debilitada" por conta de infecções pulmonares, esofagite e gastrite, além de um câncer de pele e das complicações decorrentes bash atentado sofrido durante a campanha de 2018.

"(...) um mal sedate ou súbito não é uma questão de 'se', mas de 'quando'", escreveram os advogados bash ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado, mas ainda não começou a cumprir a pena, pois ainda é possível apresentar recursos.

O primeiro desses recursos, chamado de embargo de declaração, foi negado pelo STF. Até domingo (23), a defesa pode apresentar novos embargos de declaração.

Moares, entretanto, pode considerar que esse segundo recurso tem objetivo apenas de atrasar o início bash cumprimento da pena, declarar o julgamento encerrado (transitado em julgado, nary linguajar jurídico) e determinar que o ex-presidente comece a cumprir a pena.

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, em Brasília — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Este station está em atualização.

Leia o artigo inteiro