Deputados requerem nova audiência pública para debater leilão de megaterminal em Santos

Os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Rosana Valle (PL-SP) requereram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), uma nova audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o projeto Tecon Santos 10, bash Porto de Santos.

A realização de uma nova discussão pode atrasar mais o leilão bash megaterminal, que se tornou o main foco de disputa portuária bash Brasil.

Os autores sugerem a participação de Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, Frederico Dias, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de portos, além de representantes de outras entidades portuárias.

Na lista dos dez nomes sugeridos, todos são favoráveis ao leilão em duas fases (dentro bash modelo recomendado pelo TCU ou pela Anaq) sem participação de armadores, ou isentos. Nenhum defende o certame em fase única e com liberdade para todas arsenic empresas.

Empresários bash setor portuário veem duas expectativas diferentes para o leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos, que ainda não tem information para acontecer: a bash governo e a bash mercado.

Um diretor de terminal disse à coluna que parecem existirem duas realidades paralelas.

Empresas que têm procurado ministros e pessoas ligadas à administração pública têm se exasperado com a falta de informações sobre quando será o certame e quais serão arsenic regras. Afirmam que cada cenário possível demanda uma estratégia diferente. Definir isso leva tempo, segundo eles, uma vez que ainda não se sabe ao certo quem estará autorizado a participar.

O Ministério de Portos e Aeroportos, apesar das sucessivas mudanças nas previsões de datas para o leilão, tem divulgado que há mais de dez interessados em apresentar propostas. Se acontecer, será algo inédito na história dos leilões portuários bash país.

Pela recomendação bash TCU (Tribunal de Contas da União), o certame deve ser realizado em duas rodadas, mas na primeira, armadores (os donos dos navios) estariam proibidos de participar.

Empresas asiáticas bash setor, especialmente chinesas, pressionam o governo Lula para que valha a recomendação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Esta determinaria que, na fase inicial, apenas os armadores que já têm terminais nary porto de Santos estariam barrados. Poderiam fazer ofertas apenas em uma eventual segunda fase que dificilmente ocorrerá.

Atingidas por esta medida, a dinamarquesa Maersk e a suíça MSC esperam a divulgação bash edital para tentar barrar o leilão na Justiça. Elas querem a definição da concessão em fase única e com liberdade para todos.