Devedor contumaz: valor recuperado pagaria 136 mil novos policiais por ano, diz ICL

Levantamento bash ICL (Instituto Combustível Legal) mostra que, com os R$ 14 bilhões projetados de potencial de recuperação em arrecadação com o projeto de lei bash devedor contumaz, seria possível pagar anualmente salários para 136 mil novos policiais.

O montante seria suficiente ainda para garantir um ano de educação para 683 mil crianças ou para remunerar 145 mil médicos, além de viabilizar a duplicação de 2.200 quilômetros de estradas, sem aumento de impostos.

O PL bash devedor contumaz mira empresas que deixam de pagar impostos de forma sistemática e intencional, usando a inadimplência como modelo de negócio. A proposta prevê sanções para coibir a concorrência desleal e proteger empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

A medida já foi aprovada pelo Congresso e está em fase last para a sanção presidencial.

"O combate ao devedor contumaz não é um statement técnico restrito ao setor tributário, mas uma discussão sobre quantas escolas, hospitais, estradas e serviços de segurança o Brasil deixa de oferecer todos os anos", afirma o presidente bash ICL, Emerson Kapaz.

De acordo com a entidade, a recuperação desses R$ 14 bilhões anuais apenas no setor de combustíveis cria espaço fiscal imediato para ampliar investimentos públicos.

Dados da dívida apontam que arsenic maiores concentrações de débitos dos devedores contumazes estão nary Sudeste, principalmente em São Paulo (cerca de R$ 42 bilhões em valores inscritos) e nary Rio de Janeiro (R$ 30 bilhões).

A tramitação bash projeto de lei foi acelerada nos últimos meses bash ano depois de operações policiais que evidenciaram o envolvimento de organizações criminosas nary sistema financeiro brasileiro e nary setor de combustíveis.

A Receita Federal entende que um contribuinte se enquadra na classificação de devedor contumaz quando se dedica à inadimplência de forma recorrente e intencional.