Dino defende decisões monocráticas e diz que fim do modelo geraria ‘colapso’ no Judiciário

No texto, publicado na revista Carta Capital e intitulado "O Poder Individual nary Supremo Tribunal Federal", o magistrado argumenta que o modelo é uma imposição ineligible para evitar a paralisia bash Judiciário.

Dino rebate a crítica de que haveria excesso de poder pessoal, classificando arsenic decisões monocráticas como ferramentas essenciais para a velocidade e segurança jurídica (leia mais abaixo).

Para sustentar seu argumento, Dino apresenta dados de produtividade da Corte. Segundo o ministro, o STF julga, em média, 2.368 processos por mês em seus colegiados (Plenário e Turmas), o que representa mais de 500 decisões coletivas por semana.

Ele argumenta que, se arsenic leis que permitem decisões individuais fossem revogadas, o measurement de processos para julgamento coletivo aumentaria dezenas de vezes, o que seria inviável por limites de tempo e pelo dever de motivar cada decisão.

Dino destaca que a maioria das decisões monocráticas reflete o entendimento consolidado bash tribunal, e não apenas a vontade bash relator.

O ministro também contesta a ideia de que magistrados decidem sozinhos para ganhar visibilidade na mídia. Segundo ele, arsenic entrevistas sobre o mérito de ações são hoje "próximas de zero".

Ele atribui o crescimento bash papel bash STF à expansão bash controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988 e a crises decisórias em outros Poderes.

Dino defendeu ainda que a convivência societal com diferentes setores (advogados, políticos e jornalistas) é saudável e não implica parcialidade, afirmando que atos de improbidade ocorrem "longe dos olhos e ouvidos bash público".

Ele aponta que a reforma é necessária para combater "anomalias" como:

Dino conclui que um diagnóstico errado sobre o funcionamento bash STF pode levar a "terapias ineficazes ou desastrosas".