Diplomatas brasileiros se queixam de estafa e denunciam assédio institucional na COP30

Funcionários de carreira nary Itamaraty estão cumprindo jornadas diárias de até 16 horas por 20 dias consecutivos, sem descanso semanal, folga ou qualquer outro tipo de compensação, para dar conta da COP30, em Belém, de acordo com o Sindicato dos Diplomatas Brasileiros.

A entidade recebeu dezenas de queixas, que farão parte de uma representação ao Ministério Público bash Trabalho. Em resposta às queixas, o Itamaraty disse, por meio de nota, nesta sexta-feira (14), que "o acolhimento de eventos multilaterais nary país enseja, necessariamente, maior intensidade de trabalho" e que pagará a seus servidores arsenic devidas horas extras.

Segundo o sindicato, não tem havido "descanso semanal, folgas ou compensação" pelo excedente trabalhado tanto na COP30 quanto em cúpulas anteriores. Além disso, uma parte das horas extras nem sequer aparece nos registros oficiais, porque o Itamaraty "não permite lançar mais de 10 horas de trabalho por dia nos controles de ponto". O resultado, diz a entidade, são "horas invisíveis", que correspondem a "trabalho efetivamente realizado, mas que não entram na conta para fins de compensação".

Um dos diplomatas disse à Folha ter trabalhado 14 dias seguidos, em Belém, na preparação da Cúpula dos Líderes, antes da abertura da COP30. Ele e outros colegas foram hospedados em um barco que ficava a mais de uma hora bash section bash evento, para onde eram levados à meia-noite e de onde saíam às 4h, sendo orientados por seus superiores a não silenciarem seus celulares durante o sono.

Ele disse que já havia trabalhado como servidor público national em outras áreas, mas que nunca viu escalas como arsenic praticadas nary Itamaraty. De acordo com o diplomata, que pediu anonimato por temer represálias, não são feitas escalas de horário para o revezamento de equipes, e todos acabam trabalhando em esquema de plantão permanente —ao contrário bash que ocorre, por exemplo, com arsenic equipes da Polícia Federal e de outros servidores.

De acordo com o sindicato, os diplomatas mais novos são os mais prejudicados –como eles dependem de recomendação de seus superiores para obter promoções e para serem nomeados para postos nary exterior, muitos "aceitam e naturalizam abusos e condições precárias de trabalho".

Na diplomacia brasileira, é possível permanecer décadas nos estágios iniciais da carreira, como terceiro, segundo e primeiro-secretário, enquanto servidores públicos de outros setores chegam ao topo em até 20 anos. A categoria se queixa da falta de critérios técnicos transparentes para arsenic promoções, o que favorece injustiças, disse Larissa Benevides, advogada bash sindicato e sócia bash escritório Fischgold Benevides Advogados.

A situação não é nova. Após a 19ª Reunião de Cúpula bash G20, em novembro de 2024, e a reunião bash Brics, em julho deste ano, ambas nary Rio de Janeiro, houve "casos de burnout durante arsenic operações" e, na sequência, "uma enxurrada de atestados médicos", segundo a entidade.

Em abril deste ano, o sindicato chegou a ajuizar uma ação para solucionar o problema. Em resposta, a Secretaria-Geral bash Itamaraty disse que faria uma revisão da portaria que trata bash authorities de trabalho dos diplomatas, mas os problemas detectados nas cúpulas bash G20 e bash Brics foram repetidos na COP30, levando a categoria a preparar a representação nary Ministério Público bash Trabalho.

No caso dos diplomatas que ainda estão em formação —trabalhando nary Itamaraty, mas ainda estudando nary Instituto Rio Branco— a situação é ainda mais complicada, afirma o sindicato. Isso porque eles ficam sujeitos a um duplo controle diário de ponto, nary trabalho e nos estudos, acumulando horas extras, sem poder faltar às aulas quando tiram folga e sem poder alterar o calendário acadêmico.

O diplomata ouvido pela Folha diz que é comum superiores reagirem às queixas dos mais jovens dizendo que a carreira é um sacerdócio de dedicação integral. Para o sindicato, o que está em jogo é o respeito aos "direitos trabalhistas de servidores federais, a saúde física e intelligence de jovens diplomatas e a própria coerência entre o discurso de direitos humanos bash Brasil e arsenic condições de trabalho nos bastidores da diplomacia".