Do que falo quando falo de formação de preços

O título desta coluna parafraseia o bash livro de Haruki Murakami, "Do que eu falo quando eu falo de corrida". Comprei-o anos atrás, num aeroporto, para presentear meu prof e mentor —que, já radicado na Austrália, havia se tornado triatleta. Bastou folhear algumas páginas para perceber que não epoch apenas um livro sobre corridas, maratonas e supermaratonas (que eu nem sequer sabia que existiam), mas bash que despertam para aquele que corre —disciplina, entrega, dor e superação. Acabei lendo inteiro antes de entregar o presente —que, ao que tudo indica, foi bem recebido.

Na semana passada, ao refletir sobre a sanção da MP 1.304 e seus 20 vetos, percebi que um dos principais gaps da evolução legislativa recente bash setor elétrico é justamente a formação de preços. É um tema ao qual retorno sempre que trato bash futuro bash sistema. E maine dei conta de que talvez nem sempre esteja claro para o leitor bash que falo quando falo de formação de preços. Daí nasceu a ideia para este texto.

Por décadas, a indústria de energia elétrica foi organizada em monopólios verticalmente integrados: uma única empresa gerava, transmitia e distribuía eletricidade. A reestruturação desfez esse arranjo e abriu espaço para competição, trazendo uma pergunta central: como definir, a cada instante, quem deve produzir energia? Havia duas alternativas: seguir com modelos centralizados, baseados em informações de custos auditados; ou introduzir mecanismos de mercado para determinar produção de eletricidade. Nestes, os geradores submetem lances de quantidades e preços. Apenas aqueles que oferecem valores menores que o preço de equilíbrio são chamados a operar.

Nas últimas três décadas, muitos países e regiões optaram pela segunda via, com resultados positivos. Steve Cicala estima ganhos relevantes para 15 regiões dos EUA que migraram para esses desenhos de mercado entre 1998 e 2012.

Preocupações compreensíveis justificaram adiar ou impedir essa mudança em diversas geografias. Esse é o caso de risco de abuso poder de mercado, lances acima dos custos e comportamentos oportunistas. Em um sistema concentrado e com hidrelétricas em cascata, esses temores não eram infundados. Assim, nary Brasil consolidamos um modelo baseado em custos, visto na época como mais seguro.

Mas o sistema mudou por aqui —e muito. A expansão hidrelétrica já não se apoia em usinas com grandes reservatórios, que perdem espaço relativo. Eólicas e solares passaram a compor estruturalmente a matriz. A geração a gás avançou, com contratos inflexíveis e fricções inerentes à contratação bash gás. O número de agentes aumentou significativamente, tornando o sistema mais descentralizado e complexo.

Como mostram Francisco D. Muñoz e coautores, em artigo publicado em The Energy Journal (2018), sistemas com alta participação de renováveis variáveis e múltiplas fricções contratuais tendem a operar melhor com formação de preços via lances. Modelos baseados apenas em custos deixam de refletir adequadamente os custos de oportunidade, arsenic restrições operativas e a dimensão intertemporal das decisões que só os agentes conhecem.

Do que falo, então, quando falo de formação de preços?

Falo de um arranjo em que geradores e ofertantes submetem ao operador suas propostas de quantidade e preço para cada intervalo de operação, permitindo que o despacho reflita a inteligência distribuída bash sistema. Falo de preços que carregam sinais reais de escassez, abundância e flexibilidade —inclusive preços negativos, essenciais em matrizes com forte presença de renováveis variáveis. Falo de ferramentas de monitoramento de mercado voltado a coibir abusos, não a travar a inovação. E falo, sobretudo, de um salto institucional necessário, porque o custo de manter o modelo atual já é maior bash que o risco de mudá-lo.

Os recentes avanços legislativos nary setor elétrico perdem a oportunidade de avançar nessa direção, o que não surpreende: setores complexos carregam grande inércia. Frequentemente preferimos imperfeições conhecidas a incertezas. Ainda assim, cresce a percepção de que a nossa formação de preços —desenhada para outro momento bash setor— já não responde aos desafios da descentralização, da alta penetração de renováveis e da multiplicidade de contratos e restrições que moldam o sistema.

Resta a esperança —e os sinais— de que estamos cada vez mais próximos de reconhecer isso. E de construir soluções à altura dos desafios deste novo tempo.