Dona Maria da Penha, a senhora é a razão

Essa foi a minha segunda vez em Fortaleza. Terra quente, mas com uma deliciosa brisa do mar. Foi também uma viagem marcada por um encontro especial. Não é todo dia que encontramos um ícone. É difícil descrever a emoção de encontrar e conversar, ainda que brevemente, com a ativista Maria da Penha.

Tive o prazer de participar da comemoração organizada pelo CAEN-UFC em homenagem aos dez anos da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A primeira onda foi realizada em 2016 e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, em parceria com o Instituto Maria da Penha. Montar e organizar uma pesquisa sobre violência doméstica, hoje representativa em 13 capitais brasileiras, com cerca de 40 mil entrevistas, não é tarefa simples. Como diz o ditado, a rapadura é doce, mas não é mole, não.

No primeiro dia do evento, os professores José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa, a professora Mércia Santos (UFPB), coordenadora da Rede EvA, e eu apresentamos resultados de pesquisas acadêmicas sobre violência doméstica. No dia seguinte, foi lançado o livro "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Brasil: Abordagens Interdisciplinares".

Em seu discurso, Maria da Penha destacou que uma das questões que mais lhe doem é a dos órfãos decorrentes da violência doméstica, que, segundo ela, permaneceram invisíveis nesse debate por muito tempo. Ela mesma, se não tivesse sobrevivido às duas tentativas de feminicídio, teria deixado órfãs suas três filhas.

Além disso, apontou preocupações com pontos ainda em aberto no combate à violência doméstica. Um deles é a ausência desse tema nas escolas e a necessidade de investir na prevenção junto às novas gerações para romper o ciclo da violência. Outro ponto importante é a falta de delegacias especializadas no atendimento às mulheres (DEAMs) no interior do país.

Se, de um lado, Maria da Penha chama a atenção para lacunas institucionais, de outro, a pesquisa acadêmica mostra como fatores econômicos e políticas públicas afetam diretamente a violência. O artigo "Does the Gender Wage Gap Influence Intimate Partner Violence in Brazil? Evidence from Administrative Health Data" (A diferença salarial entre gêneros influencia a violência doméstica no Brasil? Evidências de dados administrativos de saúde) investiga se a redução da desigualdade salarial de gênero, entre 2011 e 2016, afeta a violência por parceiro íntimo (VPI).

Os efeitos podem ocorrer em duas direções: por um lado, o aumento do poder econômico permite que as mulheres deixem ambientes abusivos; por outro, os homens podem reagir à perda de poder, elevando a violência. Os autores mostram que a redução da desigualdade salarial diminui os casos de VPI reportados por profissionais de saúde e que os feminicídios caem em municípios com menor nível de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Além disso, essa redução está associada à queda nas hospitalizações entre mulheres de 15 a 29 anos. Em outro artigo, "Women’s Police Stations and Intimate Partner Violence: Evidence from Brazil" (Delegacias de Polícia da Mulher e Violência Doméstica: Evidências do Brasil), as autoras mostram que a expansão das DEAMs reduziu o número de feminicídios.

Após o lançamento do livro e o encerramento das comemorações, um grupo de cerca de 15 pessoas se reuniu para jantar. O clima era de felicidade e não poderia ser outro. A Lei Maria da Penha completa 20 anos; em 2015, foi sancionada a lei do feminicídio; em 2016, foi lançada a pesquisa PCSVDFMulher, entre outras conquistas.

A cofundadora e superintendente-geral do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria, descreveu a luta para obter recursos para viabilizar a pesquisa. Falou também do treinamento das entrevistadoras, que percorreram capitais do país, muitas vezes sob risco e enfrentando ameaças.

Como ela repetiu em diferentes momentos: a rapadura é doce, mas é não é mole, não. Até que chega o momento de provar a rapadura, que já não parece tão difícil, e de reconhecer o trabalho exemplar desse grupo. E, acima de tudo, lembrar, como bem disse Conceição, "Dona Penha, a senhora não é apenas uma referência. A senhora é a razão."