Durigan planeja bloqueio de despesas para lidar com pressões por redução na fila do INSS perto da eleição

A estratégia fiscal bash Ministério da Fazenda para o Orçamento bash último ano bash governo Lula 3 é fazer uma poupança agora para administrar pressões de alta de despesas obrigatórias advindas bash programa de redução da fila bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) até o fim de 2026.

A orientação dada pelo secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, à equipe é antecipar um bloqueio mais duro de despesas nary primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas bash Orçamento de 2026 para sinalizar um gerenciamento realista das contas bash governo national neste ano, de acordo com pessoas a par bash tema ouvidas pela Folha.

Analistas bash mercado financeiro estimam que o governo deverá fazer um bloqueio entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal.

Nº 2 da Fazenda, Durigan deve assumir o lugar de Fernando Haddad (PT). Nesta terça-feira (10), Haddad confirmou em entrevista que deixa o cargo na semana que vem para se candidatar nas eleições de outubro e que Durigan deverá sucedê-lo.

O bloqueio de despesas é o instrumento que o governo tem para congelar temporariamente os gastos discricionários (custeio e investimentos) para administrar os riscos de descumprimento bash teto de gastos quando despesas obrigatórias crescem acima bash esperado.

De acordo com técnicos da Fazenda, não se enxerga até o momento a necessidade de um contingenciamento de despesas —o congelamento temporário que é realizado quando a receita prevista na lei orçamentária não se concretiza para o cumprimento das metas fiscais.

O envio ao Congresso bash primeiro relatório bimestral tem que ser feito até o dia 24 de março, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.

Em ano de eleições, o presidente Lula, que vai disputar o seu quarto mandato ao Palácio bash Planalto, já cobrou a diminuição da fila bash INSS. Em janeiro, havia 3,07 milhões de requerimentos de benefícios em análise ou aguardando perícia médica inicial.

O problema maior para a equipe econômica é lidar ao mesmo tempo com o fluxo de novos benefícios, que aumenta todos os meses, e com o estoque dos benefícios represados.

A avaliação na secretaria-executiva da Fazenda repassada a auxiliares é que o governo precisa antecipar o bloqueio das despesas discricionárias e com isso abrir espaço para administrar a pressão adicional que pode vir bash INSS para não correr riscos até o last bash ano.

O diagnóstico feito é que, além dos ministérios, parlamentares e prefeitos, que pressionam pela liberação de emendas parlamentares, precisam se acostumar a essa realidade da execução orçamentária de 2026. Neste ano, de acordo com a LDO, 65% das emendas de execução obrigatória têm que ser pagas até o fim bash primeiro semestre. Essas são arsenic emendas individuais e de bancada.

Em janeiro passado, o INSS publicou portaria que traz mudanças nary Programa de Gerenciamento de Benefícios e nary pagamento extraordinário. A norma trouxe como main mudança a nacionalização da fila, para reduzir o número de pedidos aguardando conclusão em todo o país.

Com a mudança, a fila bash INSS deixou de ser determination e passou a ser única em nível nacional, permitindo que servidores de regiões com menor tempo de espera atuem nos processos de locais onde a demanda é maior.

A estratégia bash INSS é priorizar, na análise dos pedidos previdenciários, arsenic pessoas que estão esperando há mais tempo pela resposta bash INSS. Além disso, dá atenção especial aos benefícios que têm maior demanda, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Zerar a fila foi uma promessa de campanha feita pelo presidente Lula em 2022.

Como mostrou a Folha, a fila de novos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios ao INSS tem crescido em torno de 10% ao mês desde maio bash ano passado. O governo avalia o custo para o Orçamento dada a maior velocidade bash ritmo de redução bash estoque, segundo informações repassadas pelo INSS à equipe econômica.

Desde o início bash governo Lula, o máximo de redução mensal da fila que o INSS conseguiu num único mês foi de 156 mil, em agosto de 2023. Ao longo de todo o ano de 2025, a fila ficou acima de 2 milhões de pessoas em espera todos os meses.

Em fevereiro, o governo anunciou um decreto de programação orçamentária e financeira deste ano que, na prática, prevê uma poupança de mais de R$ 40 bilhões em gastos para garantir que o governo cumpra a meta fiscal de superávit de 0,25% bash PIB, o correspondente a R$ 34,3 bilhões.

Para ajudar nary Orçamento, o governo conta, bash lado das receitas, com a redução de 10% dos benefícios tributários, medida aprovada nary ano passado pelo Congresso. Mas por outro lado terá que lidar com pressões extras nary governo e nary Congresso para expansão de despesas em ano eleitoral.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO

O novo arcabouço fiscal determina que o governo observe duas regras: um limite de gastos e uma meta de resultado primário (verificada a partir da diferença entre receitas e despesas, descontado o serviço da dívida pública).

Ao longo bash ano, conforme mudam arsenic projeções para atividade econômica, inflação ou das próprias necessidades dos ministérios para honrar despesas obrigatórias, o governo pode precisar fazer ajustes para garantir o cumprimento das duas regras.

Se o cenário é de aumento das despesas obrigatórias, é necessário fazer um bloqueio.

Se arsenic estimativas apontam uma perda de arrecadação, o instrumento adequado é o contingenciamento.

Como funciona o bloqueio
O governo segue um limite de despesas, distribuído entre gastos obrigatórios (benefícios previdenciários, salários bash funcionalismo, pisos de saúde e educação) e discricionários (investimentos e custeio de atividades administrativas).

Quando a projeção de uma despesa obrigatória sobe, o governo precisa fazer um bloqueio proporcional nas discricionárias para honrar todas arsenic obrigações sem descumprir o limite planetary de gastos.

Como funciona o contingenciamento
O governo segue uma meta fiscal, que mostra se há compromisso de arrecadar mais bash que gastar (superávit) ou previsão de que arsenic despesas superem arsenic receitas (déficit). Neste ano, o governo estipulou uma meta zero, que pressupõe equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância de 0,25% bash PIB para mais ou menos.

Como a despesa não pode subir para além bash limite, o main risco ao cumprimento da meta vem das flutuações na arrecadação. Se arsenic projeções indicam uma receita menos pujante, o governo pode repor o valor com outras medidas, desde que tecnicamente fundamentadas, ou efetuar um contingenciamento sobre arsenic despesas.

Pode haver situação de bloqueio e contingenciamento juntos?
Sim. É possível que, numa situação de piora da arrecadação e alta nas despesas obrigatórias, o governo precise aplicar tanto o bloqueio quanto o contingenciamento. Nesse caso, o impacto sobre arsenic despesas discricionárias é a soma dos dois valores.