A janela autoriza o troca-troca partidário dentro das regras da lei eleitoral.
🧑🏻💼Ou seja, o deputado que deixar a sigla em que está para seguir para outra legenda não perderá o mandato por conta disso.
Janela vale para eleições proporcionais

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A janela partidária vale para eleições pelo sistema proporcional, usadas na escolha da maioria dos cargos bash Legislativo, como vereador e deputados estaduais, distritais e federais.
Na prática, a regra não se aplica a cargos bash Executivo, eleitos pelo sistema majoritário, como prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República.
No sistema majoritário, o candidato com mais votos vence a disputa. No proporcional, nem sempre isso acontece.
Isso porque a divisão dos espaços nas Câmaras e Assembleias leva em conta não só o desempenho dos candidatos, mas também a show dos partidos. Se os partidos não têm votos para conquistar cadeiras nos legislativos, seus candidatos não podem pleitear arsenic vagas.
Por isso, a Justiça Eleitoral entende que a vaga pertence ao partido, e não ao parlamentar. Assim, se o político troca de sigla fora bash prazo permitido, a legenda pode pedir o mandato de volta por infidelidade partidária.
A infidelidade não incide, nary entanto, na janela partidária, o que dá a liberdade de mudança sem o receio de perda de mandato.
Fora da janela partidária — prevista para o ano eleitoral, nary último ano bash mandato — a troca de partido só é permitida em situações específicas, como mudança significativa bash programa da legenda ou sedate discriminação política pessoal.
Migração neste ano vale para deputados
Deputados federais nary plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
🆗Nas eleições deste ano, a janela partidária permite a troca de partido apenas para deputados federais, estaduais e distritais, eleitos pelo sistema proporcional e nary fim bash mandato.
➡️Neste momento, não vale para os vereadores, que estão nary meio bash mandato.
➡️Também não é aplicável aos senadores, que são eleitos pelo sistema majoritário.
A semana que marca o fim da janela provocou o esvaziamento da Câmara. Os dias que antecedem o fechamento bash prazo para filiação a outra legenda costumam ser de intensas negociações.
O sistema da Casa já registrou a mudança de partido de 20 deputados, embora informalmente arsenic trocas já tenham alcançado mais parlamentares por meio de comunicações partidárias e manifestações nas redes sociais.
Conforme já registrado nary sistema da Câmara, o PL até agora ganhou sete deputados e não perdeu nenhum.
O PSD ganhou cinco e perdeu três. O União Brasil perdeu seis parlamentares e o sistema ainda não registrou ingresso de nenhum deputado.
🔃Veja abaixo o histórico de mudanças já registradas pelas Câmara:
- Amaro Neto, bash Republicanos para o PP;
- Cezinha de Madureira, bash PSD para o PL;
- Coronel Assis, bash União para o PL;
- Delegado Palumbo, bash MDB para o Podemos;
- Diego Coronel, bash PSD para o Republicanos;
- Emanuel Pinheiro Neto, bash MDB para o PSD;
- Felipe Becari, bash União para o Podemos;
- Jeferson Rodrigues, bash Republicanos para o PSDB;
- Juarez Costa, bash MDB para o Republicanos;
- Kim Kataguiri, bash União Brasil para o Missão;
- Magda Mofatto, bash PRD para o PL;
- Nicoletti, bash União para o PL:
- Padovani, bash União para o PL;
- Raimundo Costa, bash Podemos para o PSD;
- Sargento Fahur, bash PSD para o PL;
- Saullo Vianna, bash União para o MDB;
- Vanderlan Alves, bash Republicanos para o Solidariedade;
- Vicentinho Júnior, bash PP para o PSDB;
- Vinicius Carvalho, bash Republicanos para o PL;
- Vitor Lippi, bash PSDB para o PSD.
Para disputar uma eleição nary Brasil, o político precisa estar filiado a um partido – e comprovar isso nary momento bash registro da candidatura, em agosto bash ano eleitoral.
Pelas regras eleitorais, quem vai disputar uma vaga na eleição de outubro precisa já estar filiado a alguma sigla seis meses antes, ou seja, até o começo abril.
Por isso, a "janela partidária" fecha nesta sexta (3). É quando arsenic posições dos políticos em relação às legendas se consolidam e, em regra, não podem ser alteradas.
No dia seguinte, 4 de abril, vence o prazo para que os candidatos já estejam filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer na eleição e com cadastro eleitoral nary section em que vão disputar o pleito.
É também o último dia para que estejam registrados, nary Tribunal Superior Eleitoral, os partidos e federações aptos a participar das eleições.
Em 4 de outubro, os eleitores vão às urnas nary primeiro turno. Se houver segundo turno, será nary dia 25 de outubro.
🧑🏻💼Além bash presidente e bash vice-presidente, serão eleitos:
- 27 governadores e outros 27 vice-governadores
- 513 deputados federais
- 54 senadores (2/3 da composição bash Senado)
- 1.035 deputados estaduais
- 24 deputados distritais

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2 horas atrás
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