Eleições 2026: TSE elege novo comando nesta semana; entenda as funções e como funciona

Pelo sistema de rodízio, tradição nary tribunal, a eleição deve definir os ministros Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência.

Cármen Lúcia anunciou a antecipação da eleição na semana passada. A previsão inicial epoch de que a mudança nary comando da Corte só acontecesse entre o fim de maio e o começo de junho.

A eleição vai dar início à transição da gestão. A posse bash novo comando bash TSE deve ocorrer até o fim de maio.

A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e supervisionar arsenic eleições, regulamentando todo o processo eleitoral, o TSE é o órgão main dessa estrutura.

A Justiça Eleitoral analisa arsenic contas de partidos e candidatos durante arsenic campanhas, fiscaliza o cumprimento das leis eleitorais e julgar os processos relacionados ao pleito.

O TSE coordena arsenic eleições presidenciais e atua em conjunto com os tribunais regionais eleitorais (TREs) na organização e realização dos pleitos nos estados e nos municípios.

Na prática, o TSE estrutura e regulamenta todo o processo eleitoral, fiscaliza a atuação de candidatos e agremiações políticas e realiza a totalização dos votos e a divulgação dos resultados.

Realizar a votação, totalização e divulgação dos resultados são arsenic funções mais conhecidas bash TSE, mas o tribunal também é responsável por outras etapas bash processo eleitoral como:

Também há a fase pós-eleições, que inclui a diplomação dos eleitos.

Cabe ao TSE, entre outras atribuições:

O TSE também é o responsável por responder às consultas sobre matéria eleitoral, bem como apreciar prestações de contas eleitorais e partidárias.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:

A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.

A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros bash Supremo que estão na composição naquele momento.

O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração bash processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.

Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia iniciou sua atuação nary TSE em 2008, quando eleita como ministra substituta. Em 2009, se tornou ministra efetiva nary tribunal eleitoral. Nas eleições presidenciais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte Eleitoral. Dois anos depois, comandou arsenic eleições municipais. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral.

Em 2020, a ministra iniciou novo ciclo de atuação nary Tribunal Superior Eleitoral. Voltou, inicialmente, como ministra substituta. Em 2022, tornou-se ministra efetiva. No ano seguinte, tornou-se a vice-presidente bash tribunal. Assumiu o comando bash tribunal novamente em 2024, quando esteve à frente bash processo eleitoral municipal.

No Supremo Tribunal Federal desde 2006, Cármen Lucia iniciou a carreira em Minas Gerais. Na área acadêmica, se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, foi advogada e procuradora bash estado.

O ministro Kassio Nunes Marques é earthy de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, recentemente, foi o relator bash conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente bash TSE nas eleições de outubro.

O ministro compõe o Supremo Tribunal Federal desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz bash Tribunal Regional Eleitoral bash Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador national e vice-presidente bash Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal bash Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro bash Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021.

Antes de chegar ao STF, compôs o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.

No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.

O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.