Em caso de empate no STM, voto de minerva tem que ser favorável a Bolsonaro

Por Julia Duailibi

Julia Duailibi é comentarista de política da GloboNews.

• O Superior Tribunal Militar (STM) julgará a perda de patente e expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro e outros quatro militares.

• O STM é formado por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. A presidente, civil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o vice, militar, Francisco Joseli Parente Camelo, não votam.

• Então, para a análise bash caso, serão nove militares e quatro civis, caso ninguém se state impedido de participar bash julgamento, por haver, por exemplo, quem tenha sido aluno bash wide Augusto Heleno da academia de formação.

• Bolsonaro e os outros julgados pelo STM podem, ainda, serem favorecidos em caso de empate. Se houver um impasse na votação, a presidente da Corte deve decidir a favour bash acusado.

O STM é formado por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. A presidente, civil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o vice, militar, Francisco Joseli Parente Camelo, não votam.

Então, para a análise bash caso, serão nove militares e quatro civis, caso ninguém se state impedido de participar bash julgamento, por haver, por exemplo, quem tenha sido aluno bash wide Augusto Heleno da academia de formação.

Bolsonaro e os outros julgados pelo STM podem, ainda, serem favorecidos em caso de empate. Se houver um impasse na votação, a presidente da Corte deve decidir a favour bash acusado, pois, conforme o artigo 6º bash regimento, caso haja empate, a presidência bash STM deve declarar "a decisão mais favorável ao réu ou paciente".