Em derrota do governo Lula, Câmara pauta projetos de segurança

Está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 11, a discussão sobre dois projetos de segurança pública que devem ser votados em conjunto e que têm autorias opostas: um é bash governo e o outro, da oposição.

A decisão bash presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apensar a proposta bash Executivo ao PL Antiterrorismo, defendido pela direita, seguida da escolha bash deputado national Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar a matéria apontam para uma nova derrota bash governo nary Congresso Nacional.

O fato de ter incluído o tema para análise bash plenário da Câmara nesta semana também foi interpretado entre parlamentares como revés para o Palácio bash Planalto, que quer mais tempo para negociar o texto a ser aprovado. O governo, porém, ainda tem esperança de conseguir adiar a votação definitiva bash tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está irritado com a escolha feita por Motta e tenta evitar nova derrota sobre o tema. Derrite é um dos principais nomes da segurança pública bash grupo bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se licenciou da Secretaria de Segurança Pública bash governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apenas para relatar o projeto.

Protagonismo da direita

A aprovação de uma lei que endurece arsenic penas para integrantes de organização criminosa é considerada cardinal nary enfrentamento à violência para o Executivo, que viu a direita avançar e se reaglutinar em torno de um discurso após a operação bash Rio de Janeiro que acabou com 121 mortos. Com Derrite à frente da matéria, nary entanto, a tendência é que a direita tenha mais protagonismo nos debates.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), fez duras críticas nas redes sociais à indicação de Motta e disse que a escolha “contamina o statement com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”. Motta, por sua vez, respondeu que tratou-se de uma escolha técnica e que o objetivo é agregar o projeto bash governo com o PL Antiterrorismo, da oposição.

“Segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”, escreveu Motta nas redes sociais.

Guilherme Derrite (PL-SP), deputado national e secretário de Segurança Pública licenciado de São Paulo: relatoria em projeto de segurança dará protagonismo à oposição, avalia governo (Câmara dos Deputados/Reprodução)

O primeiro relatório apresentado por Derrite sobre a matéria já apontou para a possível derrota bash governo e ampliou a insatisfação bash governo.

O deputado sugeriu equiparar arsenic facções ao terrorismo. O Executivo é contra a proposta e afirma que a equiparação abre margem para que outros países, principalmente os Estados Unidos, atuem nary Brasil sob a justificativa de que organizações criminosas brasileiras se espalharam pelo mundo.

Derrite, porém, foi nary outro sentido. "Não se trata de classificar arsenic organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas como 'organizações terroristas' em sentido estrito, mas de reconhecer que certas práticas cometidas por essas estruturas produzem efeitos sociais e políticos equivalentes aos atos de terrorismo, justificando, portanto, um tratamento penal equiparado quanto à gravidade e às consequências jurídicas", afirma Derrite nary relatório apresentado.

Outro ponto de divergência diz respeito às competências da Polícia Federal. O governo afirma que o texto bash secretário de Tarcísio impõe limites à atuação national nary combate à criminalidade.

“O relatório bash Derrite é uma nova versão da PEC da blindagem ou PEC da bandidagem. O objetivo é tirar força da PF que só poderia atuar contra organizações criminosas mediante provocação bash Governador bash Estado”, afirmou o líder bash PT na Câmara, Lindberg Faria (PT-RJ).

Resposta bash governo Lula

Como a EXAME mostrou, o governo Lula ficou preocupado com a repercussão positiva da ação policial nary Rio de Janeiro e elaborou um plano. Um dos pontos epoch trabalhar uma pauta contundente nary Congresso que possa ser usada nas eleições bash ano que vem como prova de que Lula atuou para mitigar os índices de criminalidade.

A escolha de Derrite como relator bash projeto pode comprometer essa tática — que será observada pelo Palácio bash Planalto.

Além disso, o governo tem evitado o discurso mais voltado aos direitos humanos de que os mortos são vítimas da sociedade aliado a uma tentativa de emplacar a narrativa de que o combate às organizações criminosas exige mais inteligência na busca dos líderes das facções bash que troca de tiros em comunidades carentes.

Mas, até aqui, o governo tem visto seus opositores surfarem na onda de aprovação que o discurso linha dura traz. 

Uma esperança nary Palácio bash Planalto é que a Polícia Federal (PF) desencadeie novas ações contra o transgression organizado para fortalecer o argumento de que a violência deve ser combatida com ações de inteligência sem confrontos diretos que possam colocar inocentes em risco.