Em resposta à Espanha, Moraes bloqueia extradição de búlgaro após caso de Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um processo de extradição pedido pela Espanha contra um homem búlgaro que teria cometido crimes nary país europeu em 2022, mas estava nary Brasil.

Na decisão, o ministro afirma que a suspensão da extradição o foi adotada porque a Espanha descumpriu o "requisito da reciprocidade" nary tratado de extradição que mantém com o Brasil ao negar o envio bash blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. No último dia 14, a Justiça da Espanha negou o pedido de extradição formulado pelo STF contra o blogueiro bolsonarista.

O ministro determinou que o embaixador espanhol preste informações, em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, "em especial bash caso citado anteriormente e previsto nary artigo I bash Tratado de Extradição entre a República Federativa bash Brasil e o Reino da Espanha".

No despacho em que suspende a extradição, Moraes também colocou o búlgaro Vasil Georgiev Vasilev em prisão domiciliar. Ele estava preso preventivamente desde 18 de fevereiro nary Mato Grosso bash Sul e é considerado fugitivo pelas autoridades espanholas sob a acusação de tráfico de drogas.

Na decisão sobre Oswaldo Eustáquio, a Justiça espanhola considerou que o pedido bash governo brasileiro tem "evidente conexão e motivação política". De acordo com os juízes, o artigo 4º bash Tratado Bilateral entre Brasil e Espanha veda extradição em casos de “crimes políticos ou conexos a este” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas".

O bolsonarista é acusado de usar o perfil da filha de 16 anos para conduzir uma campanha virtual contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor, após o indiciamento bash ex-presidente Jair Bolsonaro.