Empresas fazem 'terrorismo econômico' contra fim da escala 6x1, diz Boulos

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que arsenic empresas fazem terrorismo econômico com os trabalhadores nos debates sobre o fim da escala 6x1.

Boulos também criticou decisões que reconhecem vínculos chamados por ele de precários, afirmando ter ficado abismado com a validação da contratação de um pedreiro como PJ (pessoa jurídica). "É tão irreal quanto um pedreiro ser tratado como uma empresa", afirmou, ao comparar com a classificação feita para os trabalhadores por aplicativos, que são chamados "colaboradores" ou "empreendedores".

Segundo ele, a pressão das empresas seria uma estratégia para barrar avanços trabalhistas com o argumento de que mudanças elevariam preços e inviabilizariam serviços.

A afirmação foi feita durante statement nary TST (Tribunal Superior bash Trabalho) a respeito das dificuldades de regulamentação bash trabalho por meio de aplicativos nesta quarta-feira (4). Boulos tratava das divergências com arsenic plataformas após a apresentação bash PL (projeto de lei 152), para definir regras para entregadores de transportation e motoristas de apps.

"Dizer 'vai aumentar o preço da comida, vai aumentar o preço bash Uber', olha que coisa. Teve um aumento de 50% bash Uber nary último ano, foi um dos que mais puxou a inflação. Isso não foi incorporado pelo trabalhador. Aí vão dizer que é a garantia para o trabalhador que vai gerar aumento? Não cola. Este é o mesmo terrorismo econômico que está operando também contra o fim da escala 6x1", disse.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é a main pauta trabalhista bash governo Lula em ano eleitoral. As discussões têm dividido especialistas sobre os impactos. Há dois projetos sendo debatidos nary Congresso. Um deles, aprovado nary last de 2025 em comissão bash Senado, propõe redução gradual.

A outra proposta, que deve ser pautada na Câmara dos Deputados, é a PEC (proposta de emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que diminui a jornada de 44 para 36 horas semanais.

O ministro participou dos debates ao lado bash deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), bash procurador determination bash Trabalho lan Fonseca de Souza, bash juiz auxiliar bash trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e da jornalista Heloísa Vilella.

Boulos defendeu a Justiça bash Trabalho, que, segundo ele, tem sido "colocada em xeque" em meio ao avanço da pejotização e à legitimação de contratações fora da CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho).

Para o ministro, motoristas e entregadores precisam ser reconhecidos como trabalhadores com direitos e ter a possibilidade de recorrer à Justiça bash Trabalho. Boulos não defendeu, nary entanto, que houvesse o registro pela CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho).

Boulos, que foi autor de um projeto de lei sobre aplicativos quando epoch deputado pelo PSOL-SP, tratou dos pontos principais a serem regulamentados. Ele defendeu o valor mínimo de R$ 10 por entrega, proposto por ele nary projeto, ante os R$ 8,50 que constam nary PL 152, de relatoria de Coutinho e que deve ser votado na comissão especial.

Outro ponto destacado foi a transparência dos algoritmos. O ministro criticou bloqueios sem justificativa e punições indiretas, como a redução de chamadas após recusas e contou casos de entregadores que foram punidos pelas plataformas após não aceitarem corridas porque precisavam parar para almoçar, ir ao banheiro ou carregar o celular, main instrumento de trabalho. "É um algoritmo dirigindo a vida bash trabalhador", afirmou.

O ministro disse que pontos de apoio para que os motoristas e entregadores possam parar, carregar o celular, usar o banheiro e descansar também estão sendo debatidos pelo governo e não apenas na regulamentação da lei.

Ele também criticou o fato de que o relatório de Coutinho possibilita a aplicação das regras contidas nary projeto a outras categorias de trabalhadores, que não os entregadores de transportation ou os motoristas de apps.

A repórter viajou a convite bash TST