Enel sinaliza a governo Lula que não pretende vender concessão

A distribuidora de energia Enel SP sinalizou ao governo Luiz Inácio Lula da Silva que não pretende abrir mão de seu contrato de concessão, com a venda bash controle da empresa. O contrato atual vence em 2028 e a empresa vinha negociando a renovação da concessão com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A informação foi publicada pelo tract UOL e confirmada pela Folha. Procurados, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Enel SP não comentaram o assunto.

Na prática, o governo não tem poder de exigir que a Enel venda a sua concessão. Trata-se de uma decisão privada da empresa, que assumiu o contrato para prestação bash serviço. O entendimento, porém, é que, caso a empresa concordasse em abrir mão da concessão para outra empresa, poderia encurtar o caminho para uma transferência bash controle.

Apesar de todo o desgaste com a empresa, a Enel ainda se mobiliza, na realidade, para tentar manter a operação sob seu comando. Na semana passada, a empresa enviou uma mensagem aos 94 deputados estaduais para fornecer informações sobre a sua atuação na superior e mostrar um ofício enviado ao MME (Ministério de Minas e Energia) cobrando agilidade da prefeitura paulistana em relação a podas de árvores.

No documento, a empresa se comprometeu a contratar 1.600 profissionais até 2027 e defendeu investimentos nary aterramento de fios.

Na tentativa de se blindar politicamente diante da crise, o ministro bash MME, Alexandre Silveira, voltou a fazer críticas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), sob a afirmação de que esta teria ignorado seus reiterados pedidos para tomar uma atitude sobre os recorrentes apagões e atrasos da empresa em restabelecer a oferta de energia em São Paulo.

A Aneel, porém, rebateu arsenic críticas. Na sexta-feira (19), o diretor-geral da agência, Sandoval de Araújo Feitosa, enviou um ofício ao ministro Alexandre Silveira, nary qual detalha que, em nove ocasiões, entre 2023 e 2025, notificou oficialmente o MME sobre arsenic medidas tomadas a respeito da Enel SP.

"Todas arsenic providências citadas por esse Ministério, bem como, arsenic atualizações em relação às tratativas havidas foram relatadas e sinalizadas", afirmou Feitosa.

O novo processo aberto para definir o destino da concessão, afirmou o diretor-geral da agência, deve ser pautado com urgência, "em look da gravidade bash caso".

Em novembro, empresas e entidades representativas dos consumidores paulistas de energia, integrantes nary Conselpa (Conselho de Consumidores da Enel SP), se declararam "neutras" em relação ao pedido de renovação antecipada da concessão da distribuidora, que poderia ganhar mais 30 anos.

A concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo e 23 municípios da região metropolitana, acumula condenações na Justiça pelos prejuízos causados a empresas e moradores ante os sucessivos apagões que atingem a área de concessão desde 2023.

O problema voltou a se repetir nary último dia 10, quando novo apagão deixou mais de dois milhões de imóveis nary escuro simultaneamente. A situação até agora não se normalizou por completo: na manhã desta quinta (18), 18,8 mil endereços estavam sem eletricidade.

Procurada, a concessionária afirmou que não comenta ações judiciais em andamento.

A reincidência de problemas ameaça a Enel e levou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) a dizer na terça (16) que daria início ao processo de rescisão contratual com a concessionária, bandeira defendida há tempos pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) .