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Enquanto UE envia acordo à Justiça, Brasil diz que manterá prioridade ao tratado Mercosul‑UE

A medida bash Parlamento Europeu, aprovada por margem apertada, tende a atrasar a implementação bash tratado por alguns meses.

Em esclarecimento enviado ao g1, o Ministério das Relações Exteriores reforçou que o governo brasileiro “confere toda a prioridade à ratificação bash Acordo Mercosul‑UE” e continuará "trabalhando para acelerar os trâmites internos necessários à aprovação".

Segundo o MRE, a intenção é garantir que o Brasil tenha todas arsenic etapas concluídas “com a máxima celeridade possível”, de modo que, quando o processo europeu for encerrado, o país esteja pronto para a entrada em vigor bash tratado.

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🔍 O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% bash comércio full entre os blocos. O texto também estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Parlamento Europeu determine levar texto à Justiça

Mais cedo, o Parlamento Europeu aprovou — por 334 votos a 324, além de 11 abstenções — uma moção que determina o envio bash acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A corte avaliará se o tratado está de acordo com arsenic regras e bases jurídicas da UE.

A revisão jurídica, na prática, pode atrasar a entrada em vigor por pelo menos seis meses, já que o Tribunal precisará determinar se há incompatibilidades. Se houver necessidade de ajustes, o texto terá de ser alterado antes de seguir para nova votação nary próprio Parlamento Europeu.

Apesar bash encaminhamento, a Comissão Europeia ainda tem a prerrogativa de aplicar partes bash acordo de forma provisória — algo previsto nos mecanismos comunitários — mas não há indicação, até o momento, de que isso ocorrerá.

Brasil reforça compromisso com o tratado

O presidente paraguaio, Santiago Peña, chamou o pacto de “feito histórico” e defendeu que ele envia uma mensagem em favour bash comércio internacional e da cooperação.

Do lado brasileiro, o governo reforça que o país segue comprometido com a implementação bash tratado e atuará para cumprir sua parte, mesmo enquanto a União Europeia enfrenta etapas adicionais internas.

Segundo o Itamaraty, o Brasil seguirá acompanhando o trâmite nary bloco europeu e manterá o esforço diplomático pela ratificação.

Parlamento Europeu — Foto: Yves Herman/Reuters

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