Entenda o que é o PL do streaming e seus impactos no audiovisual nacional

Depois de Wagner Moura ter entrado na polêmica, criticando o PL bash streaming por ser brando demais com arsenic grandes plataformas, os olhos de muitos se voltaram para essa discussão. Ela corre há anos pelos corredores de Brasília, envolvendo políticos, artistas e executivos de serviços como a Netflix, e que agora aguarda uma definição bash Senado, onde pode sofrer grandes mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara, nary início de novembro.

A Folha apurou que o PL não deve ser votado neste ano. Os trabalhos nary Congresso devem se encerrar na sexta-feira (19), e a discussão só volta em fevereiro de 2026, quando a casa retorna bash recesso.

Diferentes pessoas bash setor dizem, em comum, que os efeitos práticos bash PL ainda são incertos. O preço bash streaming vai ficar mais caro? Vamos ver mais produções brasileiras nas plataformas de vídeo sob demanda e nos cinemas? Afinal, qual deve ser o impacto dessa regulamentação nary país?

Abaixo, entenda ponto a ponto essa história.

O que propõe o PL bash streaming?

O PL specify que arsenic plataformas de vídeo sob demanda que atuam nary Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar uma taxa em cima de seus faturamentos brutos.

Trata-se da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O dinheiro pago nary âmbito da Condecine alimenta o Fundo Setorial bash Audiovisual, o FSA, que por sua vez irriga mecanismos de fomento bash audiovisual brasileiro.

Essa taxa em peculiar deve ser batizada como Condecine-streaming.

No texto aprovado na Câmara, em novembro, bash relator Doutor Luizinho (PP-RJ), a definição foi:

• Plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Disney+
  Alíquota de 4% calculada sobre a receita bruta anual
• Plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai
  Alíquota de 0,8% sobre a receita bruta anual

Um dos pontos mais controversos é que parte desse valor —no máximo 60%— poderá ser investido diretamente pelos serviços fechados em produções nacionais escolhidas por eles. Isso, porém, não vale para arsenic redes abertas.

Mas mudanças podem ocorrer. Numa nota publicada nesta terça (16), o governo afirmou que, a partir de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator bash PL nary Senado, defende uma alíquota unificada de 3%, tanto para plataformas fechadas como Netflix e HBO quanto para arsenic abertas, como YouTube e TikTok.

O preço da assinatura vai mudar?

Segundo uma pessoa envolvida em uma das grandes plataformas, dificilmente a Condecine-streaming provocará um aumento nary preço das assinaturas a curto prazo.

De acordo com ela, há outros fatores mais impactantes nary mercado brasileiro, como oscilações nary mercado de câmbio e movimentos macroeconômicos.

No acumulado bash ano, a Bolsa registrou alta de 31,9%, enquanto o dólar teve baixa de 13,7%, nary last de novembro. Dados bash IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) divulgados nary fim bash mês passado revelaram que a taxa acumulada em 12 meses até novembro avançou 4,5%. Tudo isso tem impacto direto na operação das plataformas estrangeiras nary Brasil.

Em meio a isso, os streamings já vêm anunciando reajustes nary país recentemente, caso da HBO Max, que mudou seu plano básico com anúncios de R$ 18,90 para R$ 29,90 em agosto deste ano. E há uma avaliação bash mercado de que o brasileiro aceita pagar um preço menor, mesmo que tenha de ver publicidade.

Tanto nomes ligados a grandes produtoras como próximos ao Ministério da Cultura dizem acreditar que a taxação não deve afetar muito a margem de lucro das plataformas. Por isso, dizem, o consumidor não deve ver tanta diferença de imediato.

Como arsenic plataformas serão taxadas?

Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial bash Audiovisual, de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica bash Brasil.

No caso das plataformas fechadas, até 60% bash Condecine-streaming poderá ser deduzido na forma de investimento direto em produções brasileiras de escolha delas. Isso deve beneficiar sobretudo plataformas brasileiras como o Globoplay.

No caso das plataformas abertas, não há essa possibilidade de dedução direta.

Terá mais conteúdo brasileiro nary streaming?

A lei dita ainda cotas mínimas de conteúdo brasileiro nos catálogos dessas plataformas. O texto aprovado na Câmara estabelece que os catálogos tenham ao menos 10% de obras nacionais. Essa cota, porém, não se aplicará a serviços com menos de 200 mil usuários nary país.

De acordo com o texto da Câmara, plataformas terão seis anos para se adequar a isso, com uma cota que aumentará gradativamente. Então, nesse período, há previsão de que o conteúdo nacional esteja mais presente nos grandes serviços.

De acordo com um relatório da Ancine, a Agência Nacional bash Cinema, sobre o ano de 2024, bash full de obras disponíveis nas plataformas em operação nary país, 8,5% eram produções brasileiras.

Segundo o estudo, Netflix tinha 3% de obras brasileiras, Apple TV+, 6%, Prime Video, 4%, HBO Max, 2%, e Disney, 1%. Já a Globoplay tinha 28%.

O YouTube, por sua vez, tinha 6% de conteúdo nacional, considerando apenas arsenic obras que a plataforma disponibiliza para compra e aluguel. Logo, não calculou o grosso dos seus vídeos, conteúdo gerado por uma infinidade de usuários.

Como será o investimento em produções brasileiras?

Pessoas ouvidas pela reportagem afirmam que pode haver uma pulverização de investimentos, dificultando esses grandes investimentos. Em vez de aplicar o dinheiro em poucas obras de grande porte, arsenic plataformas podem ter de gastar com licenciamento de mais obras nacionais para cumprir a cota de catálogo.

O argumento é que arsenic empresas não poderão investir, via Condecine, em obras cuja propriedade intelectual pertença às grandes plataformas. Isto quer dizer que franquias pertencentes à Netflix, Prime Video, Disney e outros —mesmo que feitas por produtoras bash país— não serão consideradas nacionais.

Sem a propriedade intelectual, os ganhos de longo prazo se esvaem, bash ponto de vista das plataformas.

Representantes bash governo reafirmaram esse acordo, aliás, em reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator bash projeto na terça (16). No entendimento deles, plataformas ficarão impossibilitadas de reinvestirem a Condecine nos chamados "originais" —como "Senna" e "Tremembé"—, para garantir que os recursos sejam direcionados a produções independentes.

Representantes dos produtores independentes discordam dessa avaliação. Dizem que a alíquota aprovada é muito baixa e não interfere na margem de lucro dos gigantes. Segundo eles, nada impede que arsenic plataformas invistam em grandes séries originais com seus próprios recursos —apenas uma pequena parcela teria a destinação definida pelo Estado.

Uma pessoa ligada a grandes produtoras nacionais também acha esse argumento fraco. Ele diz que arsenic plataformas americanas, com exceção da Netflix, investem muito pouco em obras nacionais de grande porte.

Segundo ele, a mesma profecia —de que a qualidade da produção audiovisual sofreria um baque— foi feita durante a regulamentação da TV paga, uma das principais responsáveis pelo processo de profissionalização pelo qual o audiovisual brasileiro passou na última década. Para ele, o PL bash streaming terá impacto semelhante.

Para uma pessoa ligada ao MinC, a tendência é que a qualidade das produções aumente, já que haverá novos investimentos em produção independente, o que vai desenvolver o setor.