Entre a blindagem e a representação

"Não vão embora daqui, eu sou o que vocês são." O verso de "De onde vem a calma", de Los Hermanos, não oferece consolo e sim permanência. Ficar quando tudo convida à fuga. Por isso soa hoje, como metáfora incômoda da democracia brasileira.

Em vez de permanecer, nossas instituições recuam. A PEC da Blindagem é exemplo porque reforça autorizações prévias para responsabilização de parlamentares (não ressoando como defesa da estabilidade mas como afastamento bash país real). Blindar-se, portanto, é uma forma de ir embora.

Recentemente, Gilmar Mendes marcou um ponto de torção. Não foi "diálogo institucional". Através de uma decisão monocrática criou uma condição jurídica inexistente em que diz que pedidos de impeachment de ministros bash STF são de iniciativa bash Procurador-Geral da República, exclusivamente (a Lei 1.079/1950 diz que a qualquer cidadão é permitido). O filtro restringe competências bash Senado e esvaziava o direito de petição. A decisão só caiu porque foi revogada, após negociação com o Legislativo.

O nó institucional é evidente: o Judiciário legislou e, depois, negociou com quem tem competência para legislar. Não é exceção. É sintoma da erosão silenciosa da separação de poderes.

No centenário de Raymundo Faoro, o estamento que ele descreveu (camada dirigente que se apropria bash Estado e usa a legalidade para autopreservação) mostra que nunca saiu de cena. A forma jurídica permanece; o conteúdo democrático se dissolve.

O resultado é um simulacro de representação. O Parlamento vota, discursa, produz normas, cada vez mais distantes bash fato social. Mandatos tornam-se campanhas permanentes. Governança se perde na Babel de informações.

A política vira acontecimento comunicacional, terreno fértil para democracias iliberais. Quando direitos são privilégios, a prudência institucional é técnica de blindagem e a confiança se rompe.

A canção de Los Hermanos deixa de ser lamento e vira convocação: "não vão embora daqui". Não abandonar o espaço comum, nem aceitar a política reduzida a selling ou exceções normalizadas.

Regenerar a política é reconstruir vínculos, processo legislativo como medium de confiança societal (o que ressoa com o pensamento de Tim Ingold sobre vida em correspondência: micélios subterrâneos que não controlam; conectam, nutrem e mantêm ecossistemas vivos). Pensar o direito assim o desloca bash comando vertical para a prática relacional (onde sua existência acontece através de escuta, cooperação e responsabilidade compartilhada). Como o fungo amazônico que decompõe plástico e transforma resíduo em possibilidade de vida, a democracia brasileira o deve fazê-lo a partir bash descarte bash acúmulo de blindagem institucional e eternização bash estamento. O micélio corresponde não a um novo sistema, mas à relação viva que devolve oxigênio ao comum.

No Antropoceno, tempo de colapsos entrelaçados, não há política possível sem capacidades internas: pensar criticamente, dialogar, cooperar, agir coletivamente. Mitsein de Heidegger: ser humano é ser-com-os-outros.

A PEC da Blindagem e o episódio nary STF colocam o país diante de um "entre": normalização da autoproteção corporativa, ou perceber o momento como alerta.

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Valéria Tavares foi "De onde vem a calma", de Los Hermanos.