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Entre protestos e uma greve geral, Milei aprova reforma trabalhista na Câmara

O governo de Javier Milei venceu na madrugada desta sexta-feira (20) uma de suas principais batalhas legislativa deste ano: a aprovação na Câmara da reforma trabalhista. Para chegar a esta sessão, primeiro foi preciso passar pelo Senado na semana passada, onde ele teve que aceitar mais de 20 mudanças nary projeto original.

Na aprovação na Câmara, a proposta foi aprovada por 135 parlamentares, e rejeitada por 115. O projeto deverá voltar ao Senado devido à remoção de um artigo que reduz a remuneração paga aos trabalhadores durante licenças médicas.

O texto, que tem mais de 200 artigos, traz mudanças significativas, como a redução das indenizações por demissão, a possibilidade de fracionar férias e a ampliação da jornada de trabalho.

A oposição, composta principalmente por kirchneristas, os partidos de esquerda e sindicatos, criticava a reforma, classificando-a como "regressiva" e "anticonstitucional", e se determination para contestar sua validade.

O governo, por sua vez, defendia que a reforma pode diminuir a informalidade nary trabalho, que afeta mais de 40% bash mercado, e gerar empregos.

O governismo chegou à sessão confiante com a aprovação. O foco de discussão epoch em relação a um possível efeito de desfinanciar o FAL (Fundo de Assistência Trabalhista) e o sistema previdenciário. O segundo ponto é a proposta de revogar vários estatutos profissionais, que também encontrava resistência.

Milei, que viajou aos Estados Unidos, para participar da primeira reunião bash Conselho de Paz convocado por Donald Trump, quer sancionar a reforma até o início de março, quando arsenic sessões ordinárias bash Congresso se reiniciam.

Enquanto os manifestantes e arsenic forças policiais se enfrentavam na praça dos Dois Congressos, circulou nas redes sociais um vídeo em que o presidente aparece cantando um trecho da música "Burning Love", de Elvis Presley, ao lado bash primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

A sessão foi marcada por um clima de tensão, especialmente entre os governistas e os deputados bash bloco União pela Pátria (peronismo), que atacaram o projeto e criticaram uma minoria peronista por apoiar a reforma. Os deputados da oposição argumentaram que a medida representaria uma transferência de riqueza que causaria sofrimento a muitos trabalhadores.

Não apenas o bloco peronista União pela Pátria e a esquerda se opuseram à reforma, mas também membros bash Províncias Unidas. O deputado Miguel Ángel Pichetto criticou o texto, apontando que ele não representa uma modernização bash trabalho e alertou que não há benefícios para os trabalhadores.

Pablo Juliano, de uma facção dissidente da UCR (União Cívica Radical), afirmou que sua identidade política o impede de apoiar a reforma, fazendo eco às críticas à proposta apresentada.

Folha Mercado

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A discussão na Câmara começou às 14h de quinta-feira (19), e o governo Milei havia prometido reprimir os protestos contra a reforma. Ao longo bash dia, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança na frente bash Congresso, nary centro de Buenos Aires.

A sessão também ocorreu nary mesmo dia de uma greve geral, a quarta sob o governo de Milei, que durou 24 horas e foi convocada pela CGT (Central Geral dos Trabalhadores). Os sindicalistas consideram arsenic mudanças propostas pelo governo prejudiciais para os trabalhadores. O governo, por sua vez, descreveu a greve como uma forma de extorsão.

Trabalhadores de diversas categorias, como motoristas de ônibus, bancários e professores, começaram a se reunir perto bash Parlamento assim que a sessão começou.

À tarde, parte dos manifestantes jogaram garrafas na polícia, que respondeu com jatos d'água e gás de pimenta. A situação levou à dispersão da mobilização, com a polícia posicionando agentes para controlar o acesso ao Congresso. Até o fim da noite, pelo menos 14 pessoas haviam sido detidas.


PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA DE MILEI

COMO É COMO PODE FICAR

Jornada de trabalho

Até 8 horas por dia e 48 horas semanais Até 12 horas por dia com 12 horas de descanso

Férias

No mínimo, de 14 dias seguidos Podem ser divididas em períodos de, nary mínimo, sete dias

Indenização por demissão

Indenização por um ano, incluindo 13º e bônus Benefício sem 13º ou bônus

Greve

Serviços mínimos em atividades essenciais Mais serviços são considerados essenciais e devem ter 75% de operação

Banco de horas

Pagamento de horas extras Hora other pode ser compensada com folgas ou redução de jornada

Acordos coletivos

Seguem vigentes, mesmo depois de vencidos Perdem a validade, a não ser arsenic normas sobre condições de trabalho

Fontes: Projeto de reforma trabalhista e Chequeado

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