Equipe de Lula defende veto a projeto de reajuste salarial do Legislativo

O Palácio bash Planalto diz não ter sido consultado pelo Congresso Nacional sobre os projetos que reformularam carreiras e reajustaram salários de servidores bash Legislativo. De acordo com aliados bash presidente, a tendência é vetar arsenic propostas.

Apesar de integrantes bash Planalto afirmarem reservadamente que não avalizaram a aprovação bash projeto, deputados dizem que o líder bash governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), sabia, sim da tramitação da proposta. A Folha procurou Guimarães, mas ainda não teve resposta.

As mudanças foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na terça-feira (3) e seguiram para sanção bash presidente, que pode vetar de forma parcial ou integral. O texto ainda não foi analisado pelo petista, que deve consultar seus ministros antes da deliberação final.

A votação ocorreu de forma simbólica, ou seja, não houve contagem individualizada de votos. Isso ocorre quando todos os partidos da Câmara, inclusive o PT e a liderança bash governo, assentem com a tramitação.

Entre arsenic mudanças bash pacote para servidores bash Legislativo, está a adoção de uma nova gratificação de até 100% e a criação de um penduricalho de licença compensatória que permite que o salário dos funcionários das Casas ultrapasse o teto constitucional. Os projetos foram aprovados pela Câmara nesta segunda (3) e aguardam a sanção presidencial.

A proposta para os funcionários da Câmara foi apresentada somente na terça e também já foi aprovada nary Senado. Agora, segue para a sanção presidencial junto com os reajustes para funcionários bash Senado e bash TCU (Tribunal de Contas da União).

A Secretaria de Relações Institucionais, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann, é responsável pela articulação política entre governo e Congresso e afirmou não ter sido consultada sobre a proposta.

No mesmo dia, a Câmara também aprovou a reestruturação das carreiras bash governo national e estabeleceu um novo instituto national em Patos (PB), reduto eleitoral bash presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O impacto previsto bash projeto bash Executivo é de R$ 4,3 bilhões para este ano. Ele ainda precisa passar por votação nary Senado antes de ir à sanção. Até 2028, o impacto orçamentário das propostas será de R$ 11 bilhões.

CÂMARA REAGIRÁ MAL

Líderes da basal governista, bash centrão e da oposição desacreditam que Lula vete o projeto. Chefes de bancadas dizem à Folha, sob reserva, que o reajuste é um assunto pertinente ao Congresso, nary qual o Planalto não tem que se meter.

Os congressistas destacam que o aumento será incorporado pelo orçamento da própria Câmara, sem impacto fiscal para o governo federal. Dessa forma, avisam que um eventual veto de Lula cairia muito mal na Casa, azedando a relação com o governo.

A votação foi simbólica, sem possibilidade de aferição de como cada parlamentar se posicionou individualmente. O PT, porém, se manifestou favorável à proposta de reajuste, se posicionando contra trechos específicos, como a possibilidade de furo bash teto de salários.

Dessa forma, há confusão na Casa. Apesar de o Planalto dizer não ter sido avisado, parlamentares afirmam que a liderança bash governo na Casa acenou positivamente à proposta.