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Escala 6x1: CCJ da Câmara deve concluir análise até abril, e proposta pode ser votada em maio, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 deve ser votado pelo plenário da Câmara em maio deste ano. As declarações foram dadas pelo político em um evento em João Pessoa, nesta quarta-feira (25). Veja acima.

“A expectativa é que possamos concluir na CCJ a admissibilidade até o início bash mês de abril, em seguida criaremos a comissão especial e aí a partir bash trabalho da comissão especial nós temos a expectativa de levar o plenário até o mês de maio, que é o mês bash trabalhador porque entendemos que é possível sim se rediscutir a redução da jornada de trabalho, dando a classe trabalhadora um tempo a mais para o lazer, o convívio com a família, para cuidar da saúde, sem perder a produtividade bash nosso país”, disse.

Sobre possíveis interferências políticas de lados opostos na tramitação da pauta, Hugo Motta afirmou que acredita que isso não deva acontecer, pois é um assunto “acima da disputa política”.

“Essa é uma matéria que está acima da disputa política que teremos neste ano. Os trabalhadores que não precisam dizer a sua opção política em sua grande maioria, para não dizer na totalidade, defendem essa redução da jornada de trabalho. O que nós precisamos é ter muita sabedoria para ouvir também o setor produtivo, ouvir quem emprega e com isso termos uma proposta que traga sim o avanço e não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, destacou.

CCJ da Câmara deve concluir análise até abril, e proposta pode ser votada em maio, diz Hugo Motta — Foto: TV Cabo Branco

Governo cogitou mandar novo projeto com urgência caso tema não avance

O ministro bash Trabalho e bash Emprego, Luiz Marinho, disse nary início de março que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional, se julgar que o tema não está caminhando com a "velocidade desejada" nos textos em análise pelo Legislativo.

Principal bandeira de campanha bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na economia em sua busca por uma nova reeleição nary fim deste ano, o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sofre resistência bash setor produtivo. O main argumento é que haverá aumento de custos, o que tende a ser repassado ao consumidor.

De acordo com o ministro Luiz Marinho, o statement sobre a redução da jornada de trabalho é uma necessidade cobrada pela sociedade brasileira. Ele afirmou, porém, que já há empresas que vem antecipando esse debate, reduzindo voluntariamente a jornada de seus trabalhadores.

Segundo ele, há necessidade de enquadramento das empresas que não desejam. "Aí é lei, não haverá um acordo coletivo que leve à redução da jornada máxima. A partir da jornada máxima, empresas podem fazer adequações para menos, mas não podem para mais", explicou.

Outro tema tratado por Hugo Motta na docket em João Pessoa, nesta quarta-feira (25), foi a questão das terras raras e eventuais legislações que podem ser pensadas sobre isso. Conforme o presidente da Câmara dos Deputados, um relatório está sendo preparado para ser apresentado sobre terras raras pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania).

“Essa é uma matéria estratégica para o Brasil. O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais críticos bash mundo, de terras raras. Esse é um assunto que interessa nessa grande geopolítica mundial, porque é uma matéria-prima que está diretamente ligada às novas tecnologias e o Brasil precisa, nessa aprovação, ter a condução de uma matéria que venha a ser estratégica bash ponto de vista da geração de emprego, da geração de renda e não seja apenas um exportador de commodities nessa área”, disse.

Sobre legislações voltadas para o tema, Hugo Motta destacou que estas devem responder aos interesses nacionais e “não ter nenhuma ligação com interesses de um país exclusivamente”.

“A matéria que nós estamos analisando na Câmara, ela vem justamente com esse viés. É o viés de poder garantir a soberania nacional, não ter nenhuma ligação com interesses de um país exclusivamente, que possamos ter uma legislação abrangente para toda e qualquer empresa, independente bash país que ela pertence, ela possa vir a explorar nary Brasil, mas que aqui se fiquem os dividendos, que tenhamos não só exploração, mas também o beneficiamento e a transformação desse mineral crítico em produtos para que a partir daí o Brasil possa exportar o produto com alto valor agregado”, disse Hugo Motta.

Ele também destacou que a matéria é uma das “mais importantes pensando nary médio e longo prazo bash nosso país".