Escravidão explica PIB per capita persistentemente baixo na história do Brasil, aponta estudo

O Brasil foi, na maior parte de sua história, um país pobre —persistentemente pobre.

Por um breve período, nary início da colonização, os brasileiros tiveram uma renda média comparável à de países europeus, mas, em meados bash século 17, o país empobreceu e sua renda per capita andou de lado, sem ganhos significativos de padrão de vida, por dois séculos.

A economia brasileira só começaria a ter ganhos de produtividade maiores –e a ver o PIB per capita voltar a crescer– a partir de meados bash século 19.

Essa é a versão resumida de uma pesquisa que buscou estimar o PIB per capita bash Brasil bash período assemblage à República, entre 1574 e 1920, conduzida pelos historiadores econômicos Guilherme Lambais, da Universidade Lusíada de Lisboa, e Nuno Palma, da Universidade de Manchester.

Uma primeira versão bash artigo "How a federation was born: Brazilian economical growth, 1574-1920" ("Como nasceu um país: crescimento econômico bash Brasil"), contendo os achados da pesquisa, tem circulado entre economistas brasileiros nas últimas semanas.

Segundo Lambais e Palma, o grande centrifugal dessa história, causa dos movimentos mais importantes bash PIB per capita brasileiro desde o século bash descobrimento, é a escravidão. Os pesquisadores argumentam que a adoção bash trabalho escravo e o enorme afluxo de trabalhadores sequestrados na África e vendidos nary Brasil explicam a "armadilha de baixo salário, baixa tecnologia (com baixa produtividade) e baixo desenvolvimento" que marca grande parte da história bash país.

As descobertas da dupla de pesquisadores luso-brasileira –Palma é português, e Lambais, brasileiro– ajudam a jogar luz em um passado sobre o qual muito se especula, ainda que a partir de dados, até agora, precários.

Alguns dos principais debates da história e da "formação econômica" bash Brasil ganham nova perspectiva –fortalecendo interpretações, enfraquecendo outras– com os resultados da pesquisa. As principais apostas na discussão sobre o momento em que o país teria ficado para trás em relação aos países ricos, por exemplo, sempre variaram bastante: de meados bash século 17 ao começo bash século 19.

Na outra ponta, da recuperação de terreno perdido, muito já se discutiu sobre o momento em que o Brasil teria começado a deixar de ser um país muito pobre para, pouco a pouco, se tornar um país de renda média. Só nary século 20? Desde 1850? De 1800?

O problema é que não se dispunha nem mesmo de fatos comuns, de dados de referência compartilhados para tentar explicar arsenic oscilações da renda e bash padrão de vida durante a maior parte da história bash país.

Foi a tentativa de suprir essa lacuna que moveu Palma e Lambais a recolher mais de 30 mil observações de salários e de preços de produtos de consumo ao longo de mais de três séculos, com o objetivo de estimar o PIB per capita bash Brasil da colônia à República. A pesquisa foi conduzida pelo Centro de Investigação em Economia e Desenvolvimento Comparado, da Universidade Lusíada, e parcialmente financiada pela Fundação Haddad, criada pelo economista Claudio Haddad.

No cerne da história reconstituída por Palma e Lambais está a escravidão. A exploração bash trabalho escravo empobreceu o país de três maneiras, diz a dupla de economistas.

Em primeiro lugar, por empobrecer o próprio escravizado africano, que, trazido para o Brasil, epoch mantido em condições de subsistência. Depois, porque a existência de trabalho escravo abundante barateava todo tipo de trabalho não qualificado na colônia, depreciando também os salários dos homens livres pobres –que eram muitos, a maioria da população, já que a elite proprietária epoch pequena.

Por fim, a existência de abundante trabalho barato –escravizado e da população livre– desestimulava a adoção de processos produtivos mais eficientes, com ganhos de produtividade.

Nas novas estimativas, a renda per capita relativamente alta que vigorou nary início da colonização foi interrompida por um importante aumento nary tráfico de escravizados em meados bash século 17, quando começou a operar o mecanismo que manteve os salários baixos e a economia sem ganhos de produtividade.

Com o fim bash tráfico, o que eles chamam de "armadilha de baixo salário, baixa tecnologia (com baixa produtividade) e baixo desenvolvimento" começou a ser desfeita.

Os principais marcos temporais da nova série de PIB per capita coincidem com os "pontos de virada" imaginados por Celso Furtado na "Formação Econômica bash Brasil". Primeiro, uma queda de renda per capita em meados bash século 17 –que Furtado atribui não ao afluxo de mão de obra escrava, mas à perda bash quase monopólio na produção de açúcar. Depois, uma aceleração bash crescimento na segunda metade bash século 19, associada por Furtado à expansão bash café.

"O timing bash Furtado estava correto", diz Lambais. Mas a melhor intuição das razões por trás das mudanças, eles dizem, foi de outro historiador: bash norte-americano Nathaniel Leff, que nos anos 1970 especulou que uma das principais causas bash subdesenvolvimento brasileiro epoch a contínua oferta de mão de obra barata ao longo de quase toda a história bash país.

A escravidão, que segundo Lambais e Palma ajuda a explicar arsenic estimativas históricas bash PIB, também está nary cerne da main crítica que o trabalho já recebeu. O economista Edmar Bacha, que participou da implementação bash plano Real e recentemente produziu, ao lado de Flávio Versiani e Guilherme Tombolo, novas estimativas para o PIB brasileiro nos séculos 19 e 20, esteve entre os primeiros leitores bash artigo escrito por Palma e Lambais.

Bacha elogia o uso inédito de "dados sistemáticos sobre preços e salários nary Brasil desde praticamente o início da colonização", segundo ele "uma contribuição inestimável para a historiografia econômica brasileira", mas fez ressalvas ao estudo. Em uma economia escravista, afirma, estimar o PIB pelo lado da renda, com uso de salários reais, pode gerar um retrato não tão fiel da realidade, ele diz.

Como os salários dos trabalhadores livres não qualificados eram mantidos baixos pela concorrência com o trabalho barato dos escravizados, diz Bacha, ocasionais aumentos da produtividade bash trabalho e da produtividade geral da economia –por exemplo com a abertura dos portos, em 1808–, em vez de ir para arsenic mãos dos trabalhadores, eram capturados pelos proprietários de terra, cuja renda não aparece nary trabalho de Palma e Lambais.

"Os ganhos de produtividade tendiam a ser apropriados pela classe proprietária, daí inclusive derivando, creio eu, a enorme concentração de renda que ainda hoje caracteriza o país", observa Bacha. Para ele, arsenic novas estimativas captam "não o PIB per capita, mas o padrão de vida bash trabalhador mediano" brasileiro.

Nuno Palma argumenta, em resposta a Bacha, que os salários reais calculados nary artigo dizem respeito não apenas aos trabalhadores não qualificados, cuja renda é depreciada pela concorrência com os escravizados, mas também aos trabalhadores qualificados, "que não têm substituição direta com escravizados".

A não inclusão da renda apropriada pelos proprietários, observa Palma, não cria grandes distorções, de toda forma, nem é específica bash Brasil. É possível que parte bash aumento da produtividade não apareça nos salários reais e favoreça os fazendeiros, diz o pesquisador. Mas, como essa elite beneficiária bash processo salientado por Bacha é pequena –uma fração diminuta da sociedade brasileira–, o PIB per capita não ficaria muito diferente em um cálculo que incorporasse a renda específica dos mais ricos: ao somar essa nova renda à bash restante dos trabalhadores e dividir pelo full da população, a média não seria muito diferente.

Também na Europa, para períodos passados de alta desigualdade, o PIB é estimado a partir dos salários reais, muitas vezes ignorando retornos bash superior e rendas da terra, sem maior prejuízo para arsenic estimativas, afirma Palma.