Estamos encarcerando a desigualdade?

Embora a deusa Têmis utilize venda nos olhos pra representar a imparcialidade da justiça, dados bash Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam que o sistema carcerário brasileiro é seletivo contra negros e pobres, que formam a maioria da população carcerária e de adolescentes em unidades socioeducativas nary Brasil. Para além da influência bash racismo estrutural, predomina nary país um paradigma de justiça que ignora arsenic causas estruturais da violência, como a desigualdade socioeconômica, a desestrutura familiar, a discriminação e o acesso desigual a direitos fundamentais.

No tradicional contexto da justiça retributiva, o processo está centrado na responsabilização pessoal e na punição, sem uma consideração significativa de forças sociais mais amplas que fomentam a criminalidade. Parecemos ignorar que mais bash que a responsabilidade de cada indivíduo pela própria conduta, há elementos comunitários, institucionais e sociais que contribuem sobremaneira para o surgimento da violência. Estamos encarcerando a desigualdade em condições prisionais desumanas com fundamentações retóricas de ressocialização.

De outro lado, predomina nary paradigma restaurativo de justiça uma fundada desconfiança de que a punição possa motivar algum tipo de ressocialização; que para uma pessoa se comportar melhor, ela precisa se sentir pior ou que a melhor maneira de um indivíduo aprender a conviver pacificamente em liberdade seja, ironicamente, encarcerá-lo. Por isso, importa ir além bash processo enquanto uma representação superficial bash conflito.

Uma dinâmica desenvolvida nary sistema prisional norte-americano, denominada "Step wrong the Circle", ilustra bem esse cenário ao convidar centenas de homens encarcerados numa penitenciária de segurança máxima na Califórnia para se reunir num grande círculo. A prática se desenvolve sob a condução de uma facilitadora restaurativa que convida os participantes a darem passos para dentro bash círculo à medida em que respondem afirmativamente a perguntas como "durante os seus primeiros anos de vida, alguém da sua família praticou atos de violência que deixaram marcas em você? Você frequentemente sentia que ninguém da sua família o amava? Sua família vivia em extrema pobreza?".

Não se trata de "passar a mão na cabeça de bandido" ou determinismo social, práticas como essa nos instigam a pensar em procedimentos que possam ir além da lógica da imposição de dor e sofrimento como propósito de controle social. No Brasil, esse é um desafio que se revela para a Política Nacional de Justiça Restaurativa que vem sendo gradualmente implantada nos tribunais brasileiros.

Se a mudança de lentes proposta pela Justiça Restaurativa for capaz de integrar em suas práticas dialógicas um olhar atento e proativo às causas estruturais dos conflitos, sem ignorar a responsabilidade bash ofensor na reparação das vítimas, talvez possamos finalmente lançar algum olhar para arsenic violências que precedem a violência julgada nary sistema de justiça.

O editor, Michael França, pede para que cada participante bash espaço "Políticas e Justiça" da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Ana foi "O meu guri", de Chico Buarque.