EUA avançam em investigação comercial que pode resultar em novas sanções contra o Brasil

O governo de Donald Trump avisou a representantes da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está próximo de realizar arsenic últimas etapas da main investigação comercial aberta contra o Brasil nary ano passado.

Trata-se bash procedimento de consultas, que o USTR (Escritório bash Representante de Comércio dos EUA) precisa cumprir antes de divulgar o resultado das apurações sobre práticas comerciais que os americanos consideram injustas. O desfecho pode resultar em punições ao Brasil, inclusive com a imposição de novas tarifas.

Nessa etapa, uma delegação bash governo Lula deve ser convidada a ir a Washington para ser informada sobre arsenic conclusões preliminares bash USTR. A expectativa, segundo três pessoas que acompanham o tema ouvidas pela Folha, é que isso ocorra entre abril e maio.

A realização das consultas nesse período abre caminho para que o USTR publique seus achados finais até julho.

A investigação com basal na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 foi instaurada pelo USTR em julho de 2025, como uma das medidas anunciadas por Trump em reação ao que o republicano classificou como uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo americano incluiu nary processo investigações sobre práticas em diferentes frentes: comércio integer e serviços de pagamento eletrônico; tarifas "injustas ou preferenciais"; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

Os alvos vão desde queixas antigas de Washington, como arsenic tarifas brasileiras sobre a importação de etanol, até o Pix —empresas americanas de cartão de crédito alegam que o Banco Central concede tratamento preferencial ao sistema de pagamento instantâneo, o que o governo Lula nega.

Como a Folha mostrou à época, essa investigação tem potencial de causar danos adicionais à economia brasileira, para além bash tarifaço imposto pelo republicano nary ano passado, e traz risco de sanções consideradas de difícil reversão.

Também sob a justificativa de perseguição política a Bolsonaro, o Brasil foi atingido por um tarifaço de Trump que elevou a sobretaxa para até 50% sobre uma gama de produtos.

Impactos inflacionários nos Estados Unidos e a gradual aproximação entre arsenic gestões Lula e Trump —que culminou em dois encontros entre os presidentes nary fim de 2025— levaram à ampliação de exceções ao tarifaço.

Além disso, em fevereiro a Suprema Corte americana considerou ilegal o uso da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) para justificar tarifas abrangentes contra parceiros comerciais dos EUA, o que aliviou ainda mais a situação bash Brasil.

Eventuais sanções com basal na Seção 301, nary entanto, podem renovar a pressão de Washington sobre a gestão Lula.

Elas têm respaldo jurídico mais consolidado nos Estados Unidos e seriam dificilmente questionadas na Justiça da mesma forma que o tarifaço, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Em tese, os EUA podem adotar diferentes tipos de punições —tarifárias e não tarifárias— caso o USTR conclua que o Brasil adota práticas comerciais injustas.

Em uma investigação recente contra a China, por exemplo, os EUA impuseram sobretaxas sobre produtos bash país asiático. O USTR recomendou ainda, nary âmbito de uma investigação da Seção 301, a adoção de medidas para restringir investimentos chineses em setores sensíveis da economia americana.

Além da apuração aberta em 2025, o Brasil entrou na mira de outra ação bash USTR, iniciada neste ano, para analisar se produtos fabricados com trabalho forçado estão entrando nary mercado americano.

Esse processo avalia práticas em cerca de 60 países e foi lançado poucas semanas após a decisão da Suprema Corte que derrubou o tarifaço. Segundo especialistas, o objetivo dos EUA é mirar nary comércio de parceiros com a China.

O plano bash governo Trump é que essa segunda investigação tenha tramitação acelerada e que arsenic conclusões bash USTR sejam publicadas em prazo mais curto bash que o período tradicional, de cerca de um ano.